Mais segurança para a hora do voto

Equipamentos são preparados no cartório da 118ª Zona Eleitoral de Santos (Vanessa Rodrigues/AT)

Utilizada desde 1996, a urna eletrônica é sinônimo de excelência na coleta dos votos no Brasil. Porém, nos últimos anos, sua eficácia e, principalmente, lisura nos processos eleitorais foram colocadas em xeque. Para a Justiça Eleitoral, não há motivos para desconfiar da idoneidade dos processos. Prova disso é que as etapas de preparação e verificação dos equipamentos até o dia da votação, no próximo domingo, são de acesso público.

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“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se preocupado em veicular, nos meios de comunicação em geral, todos os elementos relacionados com a segurança do sistema, justamente para dar essa ideia de segurança. E também divulgar os procedimentos que são realizados no curso da preparação para dar transparência às pessoas”, afirma o juiz da 118ª Zona Eleitoral (ZE) de Santos, José Alonso Beltrame Júnior.

Ele lembra de uma premissa que já descarta a possibilidade de fraude: as urnas não ficam conectadas à internet, o que inviabiliza ações de hackers no decorrer da votação ou mesmo após sua lacração.

“Existe a preocupação para que haja segurança e, acima de tudo, liberdade para que o eleitor escolha seu candidato com tranquilidade. Não há como hackear, porque uma vez preparada e lacrada, não há conexão com a internet que permita que alguém possa acessar, entrar no sistema e lançar algo na urna”, afirma. Ações O juiz lembra alguns procedimentos da Justiça Eleitoral até o dia da votação. Na última semana, foi realizada a cerimônia de geração das mídias, que abastecem as urnas eletrônicas. Foi um evento público, com acompanhamento da imprensa e de representantes dos partidos, por exemplo.

“As mídias estão sendo transpostas para o uso, com dados a respeito dos eleitores, seções, candidatos. Tudo está sendo preparado. A partir disso, as urnas serão lacradas e guardadas com rigorosa vigilância”, acrescenta Beltrame Júnior.

Para amanhã, está prevista a cerimônia de auditoria de equipamentos. “Algumas urnas serão selecionadas para que os partidos, as entidades fiscalizadoras ou quem tiver interesse possa fazer a checagem e a conformidade dos dados que estão lançados nas urnas, como numa amostragem”, acrescenta.

No dia No dia da eleição, os trabalhos dos mesários começam bem antes do início da votação. O primeiro ato da mesa receptora é a extração das chamadas “zerésimas”, quando um documento é emitido e mostra que não há nenhum voto computado na urna. Ele fica à disposição dos partidos e seus fiscais. A votação começa às 8 horas (de Brasília).

Ao final dos trabalhos, às 17 horas, são gerados os boletins de urna, com os resultados aferidos em cada equipamento e afixados na porta da seção eleitoral para garantir transparência.

“Os dados dos boletins de urna são transmitidos para o Tribunal Superior Eleitoral, de forma criptografada, para a totalização. Depois, os partidos podem fazer a conferência”, acrescenta o juiz eleitoral.

Presença José Alonso Beltrame Júnior ressalta a importância da presença dos eleitores no dia do pleito. No primeiro turno das eleições de 2022 no País (presidente, governadores e deputados federais e estaduais), o número de abstenções chegou a mais de 31 milhões, o que representa 20% do eleitorado.

“A gente espera que o máximo de pessoas esteja presente no domingo, num momento importante. Se nós queremos participar do processo de decisão daquilo que acontece na nossa cidade, esse é o momento mais importante. Depois, não adianta reclamar”, complementa.

Conheça a ordem de aparição De acordo com a legislação eleitoral, primeiramente, o eleitor digitará na urna eletrônica o voto para vereador e, depois, para prefeito.

Assim como nos outros pleitos municipais, o número para vereador é composto de cinco dígitos. Os dois primeiros correspondem ao partido político e os três seguintes identificam a candidata ou o candidato ao cargo.

Caso a pessoa só queira votar na legenda, após informar o número do partido, basta apertar o botão verde Confirma.

Já para o cargo de prefeito, são dois dígitos. Confira as fotos, o número, os nomes do candidato e do vice e a sigla do partido. Se as informações estiverem corretas, é só clicar no botão Confirma novamente.

Nos dois casos, é possível votar em branco, bastando apertar a tecla Branco e depois a tecla Confirma. Outra opção é anular o voto, digitando um número inexistente de candidato, como o 00, e depois o Confirma.

Segundo turno Caso necessário, o segundo turno das eleições está marcado para 27 de outubro. Este pleito, se houver, ocorrerá apenas para o cargo de prefeito.

A segunda etapa de votação somente será realizada nas cidades com mais de 200 mil eleitores nos casos em que o candidato mais votado no primeiro turno não tenha alcançado metade mais um dos votos válidos, excluindo brancos e nulos.

Nessa situação, disputam o segundo turno os dois concorrentes mais votados no próximo domingo. Quatro cidades da região contam com essa possibilidade: Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá.

Brancos e Nulos Quando o eleitor não encontra um candidato ou candidata que o represente, é possível votar em branco ou anular o voto. De acordo com o TSE, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Já o voto nulo é aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Apesar de mitos e lendas que cercam essa prática, votos em branco e nulos não são considerados válidos, informa a Justiça Eleitoral. Dessa forma, mesmo que mais da metade dos votos de um pleito sejam anulados, não é possível cancelar uma eleição.