Mais quatro cidades do litoral de São Paulo definem valor do IPTU; confira

Em Guarujá, atualização será de 4,09%, a partir do IPCA acumulado de outubro de 2023 a setembro passado; em São Vicente, correção será de 4,24%, conforme inflação de setembro do ano passado e agosto último (Alexsander Ferraz/AT)

Mais quatro cidades da Baixada Santista definiram o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o próximo ano: Cubatão , Guarujá , Peruíbe e São Vicente . Elas se juntam a Praia Grande, que já havia fixado a correção.

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Em Guarujá, a atualização será de 4,09%. O percentual se baseia no Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre outubro de 2023 e setembro deste ano. Haverá desconto de 3% para pagamento à vista.

A Prefeitura de Peruíbe fixou a correção do IPTU e dos demais tributos municipais em 4,42%, referentes ao percentual acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre outubro do ano passado e setembro último. O vencimento da cota única será em 10 de janeiro, com 5% de desconto.

O contribuinte peruibense que pagar o IPTU em até três parcelas seguidas, a primeira delas até 10 de janeiro, terá abatimento de 3%. Independentemente do número de parcelas, o valor mínimo de cada prestação será de R\$ 30,00. Em Cubatão e São Vicente, as prefeituras também optaram pelo IPCA, mas com reajuste de 4,24%. O motivo é que se considerou a variação inflacionária entre setembro de 2023 e agosto deste ano.

A Prefeitura cubatense destaca que o índice valerá também para os outros tributos municipais. Quanto ao IPTU, dará 5% de desconto a quem o pagar em cota única “até o vencimento do carnê”. As condições serão detalhadas em decreto.

Já decidido No final de setembro, mediante portaria, a Prefeitura de Praia Grande definiu em 4,24% a correção do IPTU e dos demais tributos do Município.

O pagamento do Imposto Predial em cota única dá ao contribuinte 5% de desconto. Se ele não tiver débitos com a Administração, terá direito a mais 5% — ao todo, 10%, em benefícios cumulativos.

A definir A Prefeitura de Santos definirá o índice de correção do IPTU na próxima semana e a divulgará “pelos canais oficiais”. Bertioga aguarda a atualização do IPCA no início de novembro.

Mongaguá usará o IPCA de novembro do ano passado a outubro último para se decidir. Itanhaém ainda não tem previsão.