Lixo e poluição no litoral de São Paulo motivam audiência pública para plano de combate; entenda

A presença de resíduos no oceano é considerada uma das formas mais severas de degradação ambiental, além de provocar impactos econômicos significativos, especialmente nos setores de turismo, pesca e navegação (Divulgação / Semil)

O Governo do Estado de São Paulo avançou no enfrentamento da poluição marinha ao abrir uma consulta pública para a elaboração do primeiro Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar, uma iniciativa inédita desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). A proposta cria um canal direto de participação da sociedade e busca estruturar uma política pública consistente para lidar com um dos principais desafios ambientais da atualidade.

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Podem participar tanto pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo representantes do setor público, empresas, universidades e organizações da sociedade civil. As contribuições devem ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site da Semil, até 15 de maio.

A presença de resíduos no oceano é considerada uma das formas mais severas de degradação ambiental, além de provocar impactos econômicos significativos, especialmente nos setores de turismo, pesca e navegação. Levantamentos apontam que cada tonelada de lixo no mar pode reduzir em cerca de R\$ 165 mil o valor dos serviços ecossistêmicos. Em escala global, os prejuízos causados pela poluição por plásticos podem chegar a R\$ 12,5 bilhões por ano.

Estudos realizados por universidades paulistas, que embasaram o diagnóstico do plano, indicam que resíduos sólidos foram encontrados em todas as praias analisadas no litoral brasileiro. Desse total, 91% correspondem a plásticos, sendo que 60% são itens de uso único, materiais utilizados por poucos minutos, mas que podem levar mais de 400 anos para se decompor.

“Os dados mostram que a maior parte do lixo no mar tem origem em atividades realizadas em terra, o que exige uma resposta coordenada e baseada em evidências. Por isso, a Semil estruturou este plano a partir de estudos técnicos e de um amplo diálogo com diferentes setores. A consulta pública é uma etapa essencial desse processo, pois permite aprimorar as propostas e garantir que as ações sejam mais eficazes e aderentes às realidades locais”, afirma o subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Cristiano Kenji, por meio de nota.

Mar sem lixo

A Semil já desenvolve ações concretas por meio do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Mar Sem Lixo, executado pela Fundação Florestal, que é vinculada à secretaria. Desde sua criação, em 2022, a iniciativa já possibilitou a retirada de mais de 133 toneladas de resíduos do fundo do mar, em parceria com pescadores de arrasto de camarão nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Marinhas do estado.

Ao todo, o programa já destinou mais de R\$ 1 milhão em recursos públicos para remunerar os pescadores participantes. “O Mar Sem Lixo mostra que é possível transformar um problema ambiental em solução sustentável, unindo conservação e geração de renda para as comunidades pesqueiras”, destaca o diretor-executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz.

Além do Mar Sem Lixo, o Governo de São Paulo também atua de maneira integrada no enfrentamento da poluição marinha, com parcerias técnico-científicas junto a universidades. Em 2021, foi lançado o Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar (Pemalm), uma iniciativa pioneira que definiu diretrizes para a produção de dados no território paulista.

Agora, com a elaboração do novo plano e a realização da consulta pública coordenada pela Semil, o Estado avança na construção de uma política contínua, com foco em preservar o litoral, proteger a saúde da população e fortalecer a economia das comunidades costeiras.