Indígenas bloqueiam rodovia durante manifestação contra projeto que dificulta demarcação de terras

[[legacy_image_74776]] Um grupo de cerca de 100 indígenas protestaram na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (Sp-055), na entrada de Peruíbe, na tarde desta quarta-feira (30). O ato é contra a PL 490, que dificulta a demarcação de terras indígenas.

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O protesto seu deu no KM 338+750, na altura da divisa entre Itanhaém e Peruíbe, e durou cerca de 2 horas. O ato foi acompanhado por equipes da Polícia Militar Rodoviária e aconteceu de forma pacífica.

Cerca de 100 indígenas participaram do ato, entre adultos e crianças. Eles utilizaram faixas e cartazes protestando contra o projeto de lei. Segundo a PM, os manifestantes bloquearam a passagem de veículos três vezes.

A PL 490 prevê a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.

Críticos da matéria argumentam que o texto ultrapassa os limites de um regulamento e tenta mudar preceitos da Constituição por meio de lei ordinária. Entidades ligadas aos direitos dos indígenas também afirmam que a Constituição funciona retroativamente, o que resguarda os direitos territoriais violados antes de 1988. Já os defensores do projeto afirmam que ele apenas pretende dar "segurança jurídica" aos agropecuaristas.

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