Prefeitura de Caraguatatuba proíbe utilização de canudos plásticos
Pela proposta, comerciantes têm até 180 dias para se adaptar à nova lei
Por: De A Tribuna On-line - 29/10/18 - 21:11
Medida vale para todos os comércios, hotéis e ambulantes espalhados pela cidade Foto: Pixabay
Os canudos plásticos estão proibidos em Caraguatatuba. A Prefeitura sancionou uma lei que proíbe a utilização desses itens em todos os comércios, hotéis e ambulantes da cidade. Os únicos canudos permitidos serão os biodegradáveis.
A proposta aprovada foi elaborada pelo vereador Dennis da Silva Guerra.
De acordo com a Prefeitura, os comerciantes têm até 180 dias para se adaptar à nova lei, ou seja, até abril de 2019.
Para fiscalizar o cumprimento da nova determinação, a Administração Municpal contará com equipes de Fiscalização do Comércio e Ambiental.
Passados os 180 dias de adptação, quem descumprir a lei será obrigado a pagar uma multa de R$ 3,2 mil. Em caso de reincidência, a multa será dobrada.
