Logo A Tribuna
ASSINE
Icone usuario ENTRAR
CLUBE IMPRESSO ACERVO ASSINANTE

Ônibus irregular é autuado no litoral de SP

Veículo trafegava em São Sebastião sem autorização. Fiscalização de turismo de um dia está reforçada durante a temporada de verão

Por: Por ATribuna.com.br  -  10/01/21  -  04:35
Atualizado em 10/01/21 - 05:10
Em São Sebastião, o turismo de um dia tem como único destino permitido a Praia Grande
Em São Sebastião, o turismo de um dia tem como único destino permitido a Praia Grande   Foto: Divulgação/PMSS

Um ônibus sem autorização para circular em São Sebastião foi autuado pela Guarda Civil Municipal (GCM) da Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR) O veículo estava na Avenida Odisseu, bairro Canto do Mar, Costa Norte . A denúncia da irregularidade foi feita por comerciantes. O veículo foi multado em R$ 9.607,50.


Clique e Assine A Tribuna por apenas R$ 1,90 e ganhe acesso completo ao Portal e dezenas de descontos em lojas, restaurantes e serviços!


Desde 1° de janeiro, está em vigor no município, a Lei 2.771/20 que deixa mais rígida e amplia o poder de autuação dos agentes fiscalizadores municipais. A nova legislação atualiza a lei que regulamenta o turismo de um dia, datada de 2004.


De acordo com o texto da lei, informa a prefeitura, ônibus, micro-ônibus e vans ficam proibidos de parar, ou estacionar em vias públicas que não sejam aquelas expressamente indicadas e determinadas pela Secretaria Municipal de Turismo, no momento em que é emitida a autorização.


Os veículos que forem flagrados desrespeitando a lei serão autuados, e a multa prevista equivale a três vezes o valor do preço público do turismo de um dia referente ao tipo de veículo de que trata a lei. O valor da multa pode chegar até R$ 9.607,50, com o novo Decreto Municipal 7995/2020.


Em São Sebastião, o turismo de um dia tem como único destino permitido a Praia Grande, onde está instalado o Balneário dos Trabalhadores, na região central da cidade. No balneário, o turista encontra toda a infraestrutura como banheiros, duchas, quiosques, quadras, pista de skate, segurança e estacionamento.


Fiscalização


Com o objetivo de coibir o turismo clandestino, a prefeitura informa que vem fazendo operações integradas de fiscalização de vaículos que chegam à cidade. Normalmente os bloqueios são feitos nas divisas da cidade em Boraceia e no Canto do mar (Costas Sul e Norte, respectivamente) a partir das 4h da manhã.


A operação de fiscalização é feita em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar (PM), Departamento de Tráfego (DETRAF), Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e Secretaria de Turismo de São Sebastião (SETUR).


Para denúncias de estacionamento irregular nas ruas da cidade, o número é o 153, do Centro de Operações Integradas (COI).


Logo A Tribuna