Viúva de pescador encontrado morto volta do trabalho e vê a casa demolida pela prefeitura no Litoral de SP

Parte dos escombros da demolição (Reprodução)

A pescadora Giovana Meola, de 45 anos, teve a casa demolida nesta segunda-feira (19), sem qualquer aviso prévio por parte da Prefeitura de Itanhaém, no litoral de São Paulo. A munícipe voltou ao lar, na Rua Alziro Ramiro dos Santos, no bairro Guaraú, e encontrou seus móveis jogados no chão junto dos entulhos. A Administração, por sua vez, cita que o terreno é da União e a área foi cedida para uma construção.

A mulher afirma que não havia nenhum documento, aviso ou ordem para tal feito. A casa havia sido construída em 2019, por Giovana e o marido, um pescador encontrado morto após ser dado como desaparecido por três dias . Ela explicou que, na época, a Prefeitura tentou demolir o imóvel, mas foi impedida pela Lei 469-B de 2007, que afirma que todo pescador tem direito a morar em área da Marinha.

Giovana vivia no local junto com a filha, de 6 anos, até então. "Estava trabalhando em minha banca de temperos quando me ligaram dizendo que a prefeitura estava derrubando a minha casa", contou.

"Eu pedi para que esperassem, mas falaram 'não, vamos derrubar antes que ela chegue'. Cheguei e meus móveis estavam todos para fora, mas ainda tinha bastante coisa dentro que foi destruída. Televisão, estante, louças, piso novo, bicicletas e quadros do meu pai e marido", conta.

A munícipe alega que o responsável pela demolição informou não haver qualquer documento, e que era para ela resolver com a Secretaria de Meio Ambiente. "Não me perguntaram se eu tinha onde morar, ou o que eu ia fazer, nada. Deram as costas e foram embora".

Giovana esteve na Prefeitura na última quinta-feira (22), mas o secretario do Meio Ambiente não estava presente, e uma reunião foi marcada para esta sexta (23). "Falaram que iam ver um apartamento da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para mim, mas agora não tenho dinheiro para nada. Como fazem uma demolição sem nada registrado no fórum? Sem mandado ou ordem de despejo?", questiona.

O que diz a Prefeitura A Prefeitura de Itanhaém informou, em nota, que a área é de propriedade da União e cedida para a instalação de um parque turístico. O espaço foi objeto de um inquérito do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público (MP), para apurar denúncia de invasão.

Após diversas diligências, a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente emitiu um relatório de vistoria ambiental onde não foi constatada a presença de moradores no local.

O Ministério Público determinou, então, o desfazimento da construção irregular que foi cumprida em operação conjunta pela Polícia Militar Ambiental (PMAmb), Prefeitura e Guarda Civil Municipal (GCM).

Giovana foi recebida pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e encaminhada para o setor de Habitação para mais informações sobre cadastramento nos programas habitacionais.

A reportagem de A Tribuna entrou em contato com a Marinha, para verificar a natureza da área, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.