TSE não declara vencedor para prefeito em Mongaguá, no litoral de São Paulo; entenda

Paulinho (PP) foi o candidato mais votado, mas tem candidatura subjudice (Bárbara Marques/AT)

Paulo Wiazowski Filho (PP) ficou em primeiro lugar na disputa pela Prefeitura de Mongaguá, neste domingo (6), com 14.459 votos, ou 42,47% dos votos válidos. Contudo, devido à condição de sua candidatura, definida como "anulada sub judice" pela Justiça Eleitoral, o ex-prefeito não foi declarado vencedor.

Foi a terceira vez que o ex-prefeito ficou em primeiro nas urnas, mas ele corre o risco de ver uma repetição do cenário de 2012. Doze anos atrás, Paulinho também ficou em primeiro lugar no pleito, mas acabou tendo sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral e viu o então segundo colocado nas urnas, Artur Parada Prócida (PSDB), tomar posse em 1º de janeiro de 2013.

Paulinho recorre da decisão, que está nas mãos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). Se ele reverter o cenário atual, comandará a Prefeitura pela segunda vez a partir de 1º de janeiro de 2025. O primeiro mandato foi de 2009 a 2012.

Com 100% dos votos apurados às 19h07, o político alcançou a marca de 42,47% dos votos válidos, à frente de Rodrigo Casa Branca (União, com 9.853 votos, ou 28,94%), que se tornará prefeito caso Wiazowski não consiga reverter a inelegibilidade, e Rafael Redó (Republicanos, com 9.735 votos, ou 28,59%).

TSE De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "não há requisitos suficientes para atribuição de eleitos pois foram observadas as seguintes situações: candidato(a) com maior votação nominal anulada ou anulada sub judice".

Histórico Wiazowski é advogado. Candidatou-se a vereador pela primeira vez em 2000 e foi eleito. Tornou-se suplente de deputado estadual em 2002 e, em 2004, tentou o cargo de prefeito pela primeira vez, mas não foi eleito.

Tentou novamente a Prefeitura em 2008 e ganhou. Em 2012, já reeleito prefeito, Paulo teve o registro da candidatura cassado, em decisão confirmada pelo TSE. Julgou-se que ele fez propaganda de obras e serviços municipais nos três meses que antecediam o pleito, o que é proibido pela Lei das Eleições (9.504, de 1997).