Terrenos abandonados viram alvo de multas na Baixada Santista; 90% ignoram notificações

A Vigilância Sanitária de Mongaguá tem fiscalizado terrenos baldios e imóveis particulares. O objetivo é notificar e, se preciso, multar donos em casos de mato alto ou acúmulo de materiais, situações que podem acarretar doenças. Moradores podem denunciar problemas (veja adiante).

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Apenas entre segunda e sexta-feira últimas, o órgão publicou nove procedimentos administrativos relativos a pontos como a Avenida Doutor Luiz Pereira Barreto, na Vila Atlântica. No mês passado, após queixas populares, vistoriaram-se oito terrenos e 26 imóveis.

Os proprietários que ignoram as notificações de limpeza feitas pela Vigilância ficam sujeitos a multa de 50 unidades fiscais do Estado (Ufesps), ou R\$ 1.921,00. É o que ocorre com 90% dos fiscalizados, diz a Prefeitura.

Terrenos abandonados são propícios à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana, e para o aparecimento de pragas urbanas, como ratos, baratas e carrapatos.

Equipes de zeladoria da Administração promovem fiscalização semelhante em espaços públicos.

Para denunciar A existência de terrenos ou imóveis em aparente abandono pode ser denunciada por munícipes, com possibilidade de sigilo, de quatro modos. Um deles é o telefone (13) 3507-1460. Ainda, o e-mail visa@monga gua.sp.gov.br.

Há dois endereços: a Vigilância Sanitária, que a partir de quarta atenderá na Rua Máximo Cavani, 30, na Vila São Paulo, das 8 às 17 horas.

O outro é o da Ouvidoria, das 8h30 às 16h30, no térreo do Paço Municipal. A Ouvidoria também recebe reclamações pelos telefones (13) 3445-3057 e 3445-3097 e pelo e-mail ouvidoria@mongagua.sp.gov.br.