Mais de 50 quiosques são demolidos nas praias de cidade do litoral de São Paulo e novas estruturas são reveladas; veja

Novos quiosques previstos para a orla de Mongaguá terão dois modelos, com espaços para refeições, cozinhas e sanitários (Reprodução Prefeitura)

A orla de Mongaguá, no litoral de São Paulo, deverá ganhar 19 novos quiosques na praia como parte do projeto de revitalização da cidade da Baixada Santista. As estruturas terão arquitetura moderna, espaços para refeições, cozinhas e sanitários. A proposta da Prefeitura prevê dois modelos de estabelecimentos, com áreas de 48,83 m² e 110,73 m², distribuídos em diferentes pontos da orla. A iniciativa ocorre em meio à demolição dos antigos quiosques, que se tornou alvo de uma disputa judicial entre o Município e comerciantes.

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De acordo com o projeto apresentado pela Administração Municipal, serão aproximadamente 16 unidades do modelo menor de quiosque, distribuídas ao longo da orla, e outras três do modelo maior, destinadas a pontos específicos da praia. As estruturas terão fachadas com acabamento que combina elementos amadeirados, tijolos aparentes e grandes áreas envidraçadas, permitindo a vista para o mar.

O primeiro modelo será mais compacto, com 48,83 m². Esse quiosque contará com cozinha, despensa, salão com mesas, sanitário unissex acessível, hall de entrada com pia, abrigo de gás e reservatório de água.

Projeção mostra como será o modelo maior dos novos quiosques da orla de Mongaguá, com 110,73 m² (Reprodução)

Já o segundo modelo de quiosque, com 110,73 m², terá características de restaurante, oferecendo uma cozinha maior, espaço ampliado para refeições, despensa e dois sanitários, sendo um masculino e outro feminino adaptados para acessibilidade.

Segundo os documentos técnicos, as novas instalações estão previstas para diferentes trechos da Avenida Governador Mário Covas Júnior, que acompanha a faixa litorânea da cidade. A localização exata de cada quiosque ainda poderá ser ajustada conforme as condições do espaço, incluindo a presença de coqueiros, postes e outros elementos existentes.

Projeto apresenta os dois modelos de quiosques previstos para a orla de Mongaguá: o menor, com 48,83 m² e cerca de 16 unidades, e o maior, com 110,73 m² e previsão de três unidades distribuídas na praia (Reprodução)

Demolições e disputa judicial

A retirada dos quiosques antigos começou em dezembro de 2025, quando a Prefeitura iniciou a demolição de estruturas de madeira que, segundo a Administração Municipal, apresentavam problemas estruturais e irregularidades. O projeto prevê a substituição das antigas construções por equipamentos de alvenaria mais modernos e adequados ao atendimento de moradores e turistas em Mongaguá.

Em julho deste ano, conforme divulgado por A Tribuna , 45 dos 152 quiosques existentes na orla já haviam sido demolidos. Em setembro, o número chegou a 47. Entretanto, o processo enfrentou questionamentos judiciais apresentados por comerciantes que buscavam permanecer nos estabelecimentos.

Em 18 de setembro, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu uma decisão que permitia a permanência de comerciantes após o encerramento das permissões de uso. Com isso, a Prefeitura obteve respaldo judicial para dar continuidade às ações de desocupação.

Em 2 de outubro, seis estabelecimentos foram removidos. Na ocasião, a Administração Municipal informou que pretende demolir outros 16, totalizando 22 estruturas nesta etapa. Segundo a Prefeitura, todos os quiosques incluídos na operação apresentavam irregularidades administrativas e de conservação.

A proposta nas praias de Mongaguá é remodelar os quiosques, substituindo os módulos de madeira por edificações em alvenaria, com ambientes mais confortáveis e bem estruturados, incluindo sanitários, climatização e duchas (Reprodução Redes sociais / Prefeitura de Mongaguá)

A quantidade de novas unidades previstas no projeto apresentado, de aproximadamente 19, é inferior às 22 estruturas incluídas nessa etapa das remoções. Os documentos, porém, não esclarecem se haverá outras fases de construção, nem estabelecem uma data definitiva para a entrega dos novos quiosques.

Prefeitura apresenta documentos à Justiça

Também no dia 2 de outubro, a Procuradoria-Geral do Município protocolou uma manifestação judicial com documentos técnicos, cronogramas de obras e informações sobre procedimentos administrativos relacionados à revitalização da orla.

A documentação foi apresentada em resposta à ação movida por comerciantes que questionam o encerramento das permissões de uso, estabelecidas por um prazo de 25 anos.

Na manifestação, a Prefeitura afirma que a presença das antigas estruturas impede o avanço das intervenções de terraplanagem, drenagem, pavimentação e instalação dos novos equipamentos. Por isso, segundo o Município, o cronograma precisará ser reajustado após a desocupação dos espaços.

O processo envolve 34 quiosques judicializados. A Prefeitura sustenta que as permissões anteriores perderam a validade em 31 de março deste ano e defende a continuidade da reorganização da orla.

A Administração Municipal também informou à Justiça que não tem interesse na audiência de conciliação marcada para 6 de novembro, solicitando o cancelamento do encontro. O pedido ainda depende de apreciação judicial.

Enquanto isso, o projeto de revitalização segue como proposta para transformar a faixa litorânea, com menos estruturas, novos espaços de atendimento e instalações destinadas ao comércio e à alimentação.