Mais de 30 médicos ficam sem receber salários na Baixada Santista desde novembro; gestora de UPA e PS é notificada

Médicos de Mongaguá têm convivido com atrasos nos pagamentos (Imagem ilustrativa/Pixabay)

Médicos que trabalham em unidades de saúde de Mongaguá , no litoral de São Paulo, têm convivido com um problema grave: falta de pagamento. Segundo eles, os salários não são pagos desde novembro. O problema afeta profissionais do pronto-socorro (PS) do bairro Vera Cruz e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Agenor de Campos.

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Por conta disso, um grupo de quase 40 profissionais subscreveu um ofício enviado à Prefeitura e ao Hospital Beneficente São José de Herculândia, organização responsável pela execução dos serviços de saúde no município da Baixada Santista. A Tribuna apurou que uma paralisação chegou a ser programada para sexta-feira (13), mas acabou cancelada por medo de o pleito perder força devido à realização de alguns pagamentos.

No texto, os médicos afirmam que, “apesar da efetiva prestação dos serviços públicos de saúde, permanecem pendentes pagamentos referentes às competências mencionadas, configurando inadimplemento reiterado”. E que “trata-se de remuneração decorrente de serviço público essencial, de natureza alimentar, cuja retenção compromete diretamente a subsistência dos profissionais e a regular continuidade da assistência à população”.

“Já prometeram pagamentos em pelo menos três datas diferentes, falhando em cumprir o prometido todas as vezes”, diz um dos médicos, que preferiu não ser identificado. Ele conta que são atendidos, em média, 150 pacientes por plantão de 24 horas, sendo a maioria deles nas primeiras 12 horas, sem horário de almoço - que depende de acerto entre colegas e dependendo do fluxo da unidade de saúde.

“Tudo isso para, no final das contas, não pagarem nada”, lamenta. “A única coisa que não atrasa são as contas”, emenda.

O profissional ressalta que diversos médicos passaram o final de ano e Carnaval trabalhando com um volume altíssimo de pacientes. “Houve dias em que a unidade não ofereceu nenhuma retaguarda adicional por conta do fluxo aumentado de pacientes durante a temporada”, observa.

Foram formalizadas queixas na Ouvidoria da Prefeitura, junto ao Ministério Público (MP) e no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

O médico conta que o mês de novembro teve uma parte paga no final de janeiro, e que parte de dezembro foi paga um dia antes da paralisação prevista para sexta-feira (13).

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de Mongaguá informa que possui uma Organização Social (OS) contratada para a gestão e atendimento na UPA e no pronto-socorro. Os pagamentos realizados diretamente aos médicos não são de responsabilidade da Administração Municipal, destaca.

“A Prefeitura esclarece que os repasses financeiros à OS estão sendo realizados regularmente e encontram-se em dia”, diz. “Os serviços de urgência e emergência não podem ser paralisados. Diante do risco de desassistência nessas unidades, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, notificou formalmente o presidente da OS no dia 6 de março. Toda a comunicação está devidamente documentada”.

A Administração Municipal entende que “eventuais questionamentos sobre atraso ou falta de pagamento aos profissionais devem ser direcionados à própria Organização Social” e que “cabe à OS garantir o cumprimento adequado dessas obrigações”.

A reportagem de A Tribuna entrou em contato com a Organização Social Hospital Beneficente São José de Herculândia, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para um posicionamento.