Lixo internacional nas praias do litoral de São Paulo dispara mais de 1.000%; Ministério Público cobra fiscalização

A maior parte dos resíduos internacionais encontrados em praias da Baixada Santista pertence à Ásia (Ecomov)

O avanço de resíduos sólidos de origem internacional nas praias do litoral de São Paulo foi levado ao Ministério Público Estadual (MP-SP). Um inquérito civil conduzido pelo Núcleo Baixada Santista do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) investiga o despejo irregular de lixo no mar por navios e outras embarcações que atracam ou operam no Porto de Santos , na Baixada Santista.

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Instaurado originalmente a partir de denúncias e relatórios fotográficos apresentados pela organização não governamental (ONG) Ecomov, o procedimento ministerial busca pressionar órgãos a criarem medidas mais eficazes, evitando o descarte que burla a lei nacional e internacional.

Segundo Rodrigo Brandão Azambuja, presidente da Ecomov, existe uma lacuna entre as duas legislações que acaba dando abertura para que as embarcações descartem lixo sem serem responsabilizadas. A apuração também tenta unificar plataformas de controle e monitoramento para a fiscalização.

Resíduos internacionais encontrados nas praias de Peruíbe e Bertioga (Ecomov/ Divulgação)

Medidas para a diminuição do descarte O diagnóstico técnico do Ibama ressalta que, embora detenha competência para cobrar a documentação de controle exigida pelas convenções internacionais, a fiscalização tradicional esbarra na dificuldade de flagrar o exato momento do despejo em alto-mar ou na área de fundeio.

Apesar das limitações, o Ibama avaliou positivamente e apontou caminhos para propostas estratégicas debatidas no grupo que reúne Ministério do Meio Ambiente, Autoridade Portuária de Santos (APS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marinha do Brasil, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Ministério Público:

Integração do Livro de Registro de Resíduos (GRB) ao Porto Sem Papel : condiciona a desatracação de navios à comprovação documental da retirada e destinação adequada dos resíduos gerados a bordo; Uso do Número IMO (identificador da Organização Marítima Mundial) : adoção do identificador internacional das embarcações nos cadastros e fluxos; Monitoramento analítico e de satélite : cruzamento de dados do sistema portuário com o histórico de permanência para gerar alertas automatizados sobre embarcações suspeitas de descumprimento das normas ambientais. Outro caminho é o monitoramento contínuo realizado pela ONG Ecomov, que tem sido importante para subsidiar o Ministério Público.

Andamento do inquérito Rodrigo Brandão Azambuja destaca que o inquérito foi iniciado em 2022. Ao longo dos anos, o processo vem evoluindo com reuniões entre os órgãos públicos, com o intuito de unir todos os programas e sistemas.

“Não conseguimos mapear a origem dos resíduos como país, continente, densidade residual e a origem de fabricação (clandestina ou não), cujas informações em rótulos às vezes não contêm selos, códigos de barra ou QR code, dificultando a análise de onde veio ou se abasteceu um navio sem passar por órgãos regulatórios, como Inmetro e Anvisa”, explica.

Algumas medidas já foram criadas, mas Rodrigo ressalta que as embarcações burlam esses sistemas e descartam os resíduos em áreas ainda não fiscalizadas da melhor maneira.

“As embarcações ainda descartam e, às vezes, sem rótulo, dificultando a perícia de campo. O Ibama alega falta de contingência para fiscalização a bordo, onde oportunismo dos comandantes e da gestão das embarcações acaba levando ao descarte de toneladas antes de entrarem ou estando na área de fundeio”, conclui.

O processo está caminhando para uma possível abertura de um grupo de trabalho visando a monitoria integrada entre as partes. Assim, os responsáveis seriam a Marinha e Ibama em alto-mar, e órgãos regulatórios como Antaq e Anvisa, trabalhando em conjunto para a fiscalização do descarte e regulamentação dos navios.

Estatísticas dos resíduos encontrados Os dados estatísticos da Ecomov evidenciam uma escalada alarmante da poluição. Desde o início dos monitoramentos em 2019, quando foram catalogados 220 registros, o volume de lixo internacional nas praias paulistas disparou.

No consolidado do ciclo 2025/2026, os registros subiram para mais de 2.600 resíduos identificados, o que representa um crescimento superior a 1000% em relação à base inicial de 2019.

Apenas nas parciais recentes coletadas em campo, a tendência de alta se confirmou, impulsionada tanto pela intensificação das rotas marítimas quanto pela força das correntes marinhas sazonais, que deslocam os detritos de alto-mar para a faixa de areia.

Em uma das limpezas realizada pela ONG na Praia de Itaguaré, em Bertioga , em outubro deste ano, foram recolhidos 137 resíduos internacionais. Do total, 94% dos itens eram embalagens de alimentos, garrafas de água, condimentos e itens de higiene, sendo que 71% pertenciam à Ásia.

Garrafa de origem asiática na praia de Bertioga (Ecomov/ Divulgação)

Além do impacto visual nas praias do litoral sul de São Paulo e da Baixada Santista, a Ecomov alerta para o perigo invisível do descarte de substâncias químicas perigosas e corrosivas, como o metabissulfito da BASF e produtos de uso náutico da linha gamazyme, que colocam em risco a vida marinha e a saúde humana.