Lei pode tornar 'grau de moto' prática esportiva e cria controvérsia no litoral de São Paulo; entenda

O grau pode virar prática esportiva em Peruíbe (Reprodução)

Aprovado por 13 votos, um projeto de lei virou alvo de controvérsia em Peruíbe , no litoral de São Paulo. O texto do vereador Pedrinho D’Lara (Avante) reconhece o ‘stunt’, conhecido popularmente como ‘grau de moto’, como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no Município. O prefeito Luiz Maurício (PSD) afirma que vetará o projeto.

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O projeto de lei nº 101/2024 sugere que fique reconhecida a prática do ‘Stunt’ ou ‘Grau’ como modalidade esportiva de motociclismo em Peruíbe, que consiste na realização de manobras e acrobacias de solo sobre duas ou uma roda, em movimentos também conhecidos pelos praticantes como ‘RL’ ou ‘Bobs’. A prática é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em um de seus artigos, o PL mantém que segue expressamente vedada a prática da modalidade em vias públicas onde haja tráfego de veículos e/ou de pedestres, sob pena de caracterização da infração de trânsito prevista no art. 244, inciso III, do Código Brasileiro de Trânsito.

O projeto indica que a modalidade apenas seja realizada em vias e logradouros públicos em eventos esportivos, desde que autorizados pelo Poder Público competente.

O vereador justifica que a prática tem ganhado cada vez mais adeptos pelo país, especialmente entre os jovens. Também destaca que a ausência de regulamentação especifica coloca tanto os praticantes quanto a população em risco.

Para ele, ao reconhecer o grau como uma modalidade esportiva, a Cidade promove a valorização desta prática como atividade recreativa e esportiva, criando um ambiente seguro e regulamentado para sua realização. O que considera que impulsiona um estilo de vida saudável entre os jovens, afastando-os de práticas ilegais e perigosas nas vias públicas.

O assunto foi debatido na sessão ordinária de 6 de novembro de 2024 da Câmara Municipal de Peruíbe, onde o projeto foi aprovado por 13 votos. Agora, basta a sanção do prefeito para se tornar lei, porém o chefe do executivo municipal se demonstrou certo que vetará a proposta.

O que diz o prefeito? “Na verdade, a gente fez um estudo de cidades como Belo Horizonte, por exemplo, que teve vários problemas que aconteceram depois da regulamentação da lei reconhecendo com uma modalidade esportiva. Também não é uma uma pauta que a população apoia. Tivemos inúmeros problemas nas últimas temporadas, tivemos inclusive que ingressar com uma ação contra pessoas que faziam algazarras na cidade, muitas delas envolvendo motos empinando e fazendo manobras”, comenta o prefeito.

Além disso, Luiz Maurício teme que o reconhecimento como modalidade esportiva tenha um entendimento errôneo pela população em geral. “Pode trazer um entendimento de que isso tudo está autorizado aqui no Município e o sentimento da população é o contrário. Que seja realmente proibido”.

O prefeito diz que reconhece a prática como esporte, mas tem medo de que ocorra um descontrole e gere um “efeito de bagunça”. Luiz Maurício relembra que na última alta temporada entrou com uma liminar contra um influenciador digital por conta das ‘algazarras’ feitas na Cidade, inclusive o grau com a motocicleta.

O que diz o vereador? “Tenho dentro do meu eleitorado alguns jovens. Já transformei a prática de soltar pipa em esporte também na Cidade a pedido desses grupos. Peguei a ajuda da jurisprudência de vários municípios e de outros estados. Fiz uma pesquisa primeiro e elaborei o nosso projeto”, garante Pedrinho D’Lara.

O parlamentar quer primeiro regulamentar e transformar em um esporte para que, futuramente, peça à Prefeitura que destine um local para que o trânsito seja fechado sazonalmente para que ocorram eventos voltados à prática. Inclusive, com todos os meios de segurança.

“A gente tem que estar se preparando para receber essa novidade. Como a gente precisa fomentar o turismo na cidade e desenvolver a prática de esportes. O prefeito recebeu com uma parte negativa, ele não gostou e está ameaçando vetar o projeto”, comenta o vereador.

D’Lara prospecta que a mudança atraia turismo e pode fazer Peruíbe palco de competições. “Na cidade existe muito pessoal dos bairros da periferia praticando o grau, a gente chama de empinando. Aquela coisa toda aqui porque não tem um local adequado, ele não tem uma lei. Nós queremos regulamentar para que as coisas aconteçam dentro de uma lei”.