Itanhaém realiza consulta pública para aplicação de recursos culturais

[[legacy_image_357652]] A Prefeitura de Itanhaém abriu o formulário para consulta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de 2024, na última quarta-feira (15). Regulado pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, as informações coletadas pelo formulário serão utilizadas como base na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), a ser enviado ao Ministério da Cultura até 31 de maio de 2024. O formulário está disponível neste link.

O período para preenchimento do formulário vai de 15 a 24 de maio. Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas e Coletivos estão convidados a participar, sendo permitido o preenchimento do formulário apenas uma vez por participante.

Além do formulário, a Consulta Pública também contará com encontros on-line, no dia 21 de maio, e presenciais, nos dias 23 e 24 de maio, às 18 horas, no Teatro Eva Wilma, localizado na Avenida Condessa de Vimeiros, 1131 – Centro. É importante destacar que a Lei nº 14.399/2022, que institui a PNAB, estabelece a base para este processo de Consulta Pública.

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes enfatiza a importância da participação ativa da comunidade cultural nesse processo, visando garantir que a PNAB 2024 seja uma política que verdadeiramente atenda às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas da cultura na região.