Ilha corre risco no litoral de São Paulo e Justiça determina medidas urgentes contra o avanço do mar; entenda

Apesar de contenções terem sido feitas, comunidades da Ilha do Cardoso temem o risco causado pela erosão costeira às suas moradias (Reprodução/ MPSP)

Uma decisão da Justiça obriga o Governo de São Paulo e a Fundação Florestal a terminarem estudos ambientais na Ilha do Cardoso, em Cananéia , no litoral de São Paulo. O objetivo é definir medidas rápidas para conter a erosão costeira, o avanço do mar e a perda de terra em pontos críticos do local.

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Com a conclusão dos laudos, o Estado e a Fundação terão que realizar obras e ações técnicas para diminuir os impactos da natureza. Essas medidas devem dar continuidade às soluções que já foram pensadas para o Estreito do Melão.

No caso da Praia do Pereirinha, o prazo para terminar os estudos é de 60 dias. Nesse período, os órgãos também precisam apresentar um plano detalhado para proteger o meio ambiente.

Transferência de moradores

Na decisão, datado de 1º de outubro, a Justiça determinou ainda que, se a erosão costeira e o avanço do mar progredirem mais e gerarem riscos, os moradores das comunidades locais poderão mudar para áreas seguras. Essa transferência será voluntária e precisa seguir as leis ambientais, o plano de gestão do parque e a consulta prévia às comunidades locais.

Obrigação O Governo de São Paulo e a Fundação Florestal também têm o dever de acompanhar de perto a situação para evitar novos perigos. Caso descumpram as ordens judiciais sem justificativa, terão que pagar uma multa diária de R\$ 1 mil, que pode chegar a até R\$ 100 mil.

A ação judicial foi movida pelo promotor Paulo Campos dos Santos, do Ministério Público do Vale do Ribeira. Ele alertou para o perigo que a erosão costeira e o avanço do mar trazem para o local, onde moram cerca de 400 pessoas entre caiçaras e indígenas.

O problema na região do litoral de São Paulo piorou em 2018, quando uma faixa de areia se rompeu. A abertura dividiu a ilha em duas partes e fez com que algumas famílias tivessem que mudar de casa por conta própria. De lá para cá, a perda de terra se intensificou, afetando principalmente a Praia do Pereirinha e o Estreito do Melão.

Situação gravíssima No Estreito do Melão, a situação é gravíssima. Em 2019, a faixa de areia tinha 94,5 metros de largura. Em fevereiro de 2026, esse trecho encolheu para apenas 13 metros. Há risco de um novo rompimento, o que pode prejudicar o meio ambiente e a vida das pessoas da região.

Uma vistoria realizada em julho de 2025 confirmou a gravidade do cenário. Os técnicos destacaram que a água do mar está subindo e que eventos de tempo severo estão mais frequentes devido às mudanças do clima.