Demolição de quiosques das praias de cidade do litoral de São Paulo entra em nova fase e ganha prazo de conclusão

O plano da Prefeitura prevê 19 novos quiosques distribuídos ao longo de trechos da praia, na Avenida Governador Mário Covas Júnior, em Mongaguá (Gabriel Freitas / Prefeitura de Mongaguá)

Uma nova fase da demolição dos quiosques da orla de Mongaguá , no litoral de São Paulo, já está prevista para acontecer. O projeto da Prefeitura prevê a demolição de 152 quiosques de madeira até o final de novembro, que darão espaço a dois novos modelos de estabelecimento modernizados. A renovação da orla da praia integra a proposta de revitalização da cidade da Baixada Santista e enfrenta disputas judiciais não finalizadas.

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Segundo a Administração Municipal, 64 dos 152 quiosques ao longo da faixa litorânea já foram removidos. A demolição está sendo realizada por etapas e a nova fase está prevista para começar no dia 4 de novembro.

O plano do órgão municipal prevê 19 quiosques distribuídos ao longo de trechos da Avenida Governador Mário Covas Júnior: 16 deles possuirão 48,83 m² e contarão com cozinha, despensa, hall de entrada com pia, abrigo de gás, salão com mesas, sanitário unissex acessível e reservatório de água.

Já os outros três seguirão um novo padrão que conta com 110,73 m² e se assemelharão a um restaurante, dispondo de uma cozinha maior, espaço ampliado para refeições, despensa e dois sanitários, um masculino e outro feminino adaptados para acessibilidade.

Os dois modelos possuirão fachadas com acabamento que mistura elementos amadeirados, tijolos aparentes e grandes áreas envidraçadas, oferecendo vista para o mar.

Os trechos específicos em que os quiosques estarão situados ainda poderão ser ajustados mediante as condições de espaço, considerando a presença de coqueiros, postes e outros elementos existentes.

Prazo de conclusão x processos

A expectativa é que a demolição dos antigos estabelecimentos seja concluída até o final de novembro, mas ainda existem processos judiciais não concluídos que podem alterar o cronograma.

Prefeitura e comerciantes

O início da remoção dos quiosques de madeira aconteceu em dezembro de 2025. Segundo a Prefeitura, os locais apresentavam problemas estruturais e irregularidades.

Em setembro deste ano, conforme divulgado por A Tribuna , o número de quiosques demolidos já era de 47. Porém, nessa fase, alguns comerciantes apresentaram questionamentos judiciais para poderem permanecer nos locais.

Em 18 de setembro, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu uma decisão que permitia que os comerciantes permanecessem nos quiosques mesmo após o encerramento das permissões de uso. A Prefeitura, então, pôde seguir com as ações de remoção.

Outros seis estabelecimentos foram demolidos em 2 de outubro. No mesmo dia, a Procuradoria-Geral do Município protocolou uma manifestação judicial que continha documentos técnicos, cronogramas de obras e informações sobre procedimentos administrativos que compõem o processo de renovação dos estabelecimentos.

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Conforme apurado por A Tribuna , a documentação foi apresentada como resposta a uma ação movida por comerciantes que questionam o encerramento das permissões de uso, estabelecidas por um prazo de 25 anos. A questão está relacionada a 34 quiosques judicializados.

A Prefeitura alega que cedeu uma licença provisória para que os quiosqueiros pudessem aproveitar a temporada de verão, mas esta expirou em 31 de março deste ano. Uma audiência de conciliação está marcada para o dia 6 de novembro. Até o momento, o processo segue em aberto.