Demolição de quiosques das praias de cidade do litoral de São Paulo avança para 64 comércios e ganha prazo de conclusão

A demolição dos quiosques das praias de Mongaguá entra em nova fase nesta quarta-feira (4) (Divulgação / Prefeitura de Mongaguá)

Uma nova fase na demolição dos quiosques nas praias de Mongaguá, no litoral de São Paulo, tem início a partir desta quarta-feira (4). Segundo a Prefeitura da cidade da Baixada Santista, 64 dos 152 estabelecimentos antigos já foram removidos. Dessa forma, a nova etapa do projeto de revitalização do município ampliará o saldo.

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Segundo a Administração Municipal, a conclusão da remoção de todos os quiosques de madeira está prevista para o final de novembro, mas o cronograma pode ser alterado por questões judiciais entre o município e os comerciantes.

O projeto da Prefeitura prevê a substituição dos antigos modelos de quiosques por dois tipos de estabelecimentos modernizados, que possuirão fachadas com acabamento que mistura elementos amadeirados, tijolos aparentes e grandes áreas envidraçadas, que oferecem vista para o mar.

Serão implantados, ao todo, 19 novos empreendimentos que serão distribuídos ao longo de trechos da Avenida Governador Mário Covas Júnior. Entre eles, 16 dos estabelecimentos seguirão um modelo que possuirá 48,83 m² e terão em sua estrutura cozinha, despensa, hall de entrada com pia, abrigo de gás, salão com mesas, sanitário unissex acessível e reservatório de água.

A maioria dos novos quiosques da praia de Mongaguá terá 48,83 metros quadrados (Reprodução / Prefeitura)

Os outros três quiosques terão uma evolução no tamanho, contando com 110,73 m². O projeto deste modelo remete à estrutura de um restaurante, e prevê uma cozinha maior, espaço ampliado para refeições, despensa e dois sanitários, um masculino e outro feminino adaptados para acessibilidade.

O segundo modelo previsto para os novos quiosques da praia de Mongaguá é maior e terá estrutura similar à de um restaurante (Reprodução / Prefeitura)

Os trechos específicos em que os quiosques estarão situados ainda poderão ser ajustados conforme condições de espaço, considerando a presença de coqueiros, postes e outros elementos existentes.

Entenda a disputa judicial

O projeto de renovação da orla de Mongaguá enfrenta resistência de alguns comerciantes. A remoção dos quiosques de madeira se iniciou em dezembro de 2025. De acordo com a Prefeitura, os locais apresentavam problemas estruturais e irregularidades.

Em setembro deste ano, A Tribuna informou que já haviam sido retirados 47 quiosques das praias de Mongaguá. Porém, nessa fase, alguns comerciantes apresentaram questionamentos judiciais para poderem permanecer nos locais.

Em 18 de setembro, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu uma decisão que permitia que os comerciantes permanecessem nos quiosques mesmo após o encerramento das permissões de uso. A Prefeitura, então, recebeu aval judicial para seguir com as ações de remoção.

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Em 2 de outubro, outros seis estabelecimentos foram demolidos. No mesmo dia, a Procuradoria-Geral do Município protocolou uma manifestação judicial que continha documentos técnicos, cronogramas de obras e informações sobre procedimentos administrativos que compõem o processo de renovação dos estabelecimentos.

Conforme apurado por A Tribuna , a documentação foi apresentada como resposta à ação movida pelos comerciantes que questionam o encerramento das permissões de uso, estabelecidas por um prazo de 25 anos. A questão está relacionada a 34 quiosques judicializados.

A Prefeitura alega que cedeu uma licença provisória para que os quiosqueiros pudessem aproveitar a temporada de verão, mas esta expirou em 31 de março deste ano. Uma audiência de conciliação está marcada para sexta-feira, 6 de novembro. Até o momento, o processo segue em aberto.