Demolição de quiosques da praia de cidade do litoral de São Paulo é o início de projeto de revitalização para nova orla

O projeto piloto de revitalização da orla de Mongaguá prevê a reorganização dos quiosques, com foco em mais segurança, acessibilidade e melhores condições tanto para comerciantes quanto para frequentadores (Divulgação / Prefeitura de Mongaguá)

A cidade de Mongaguá , no litoral de São Paulo, promoveu uma reunião com permissionários dos quiosques da praia para apresentar os primeiros encaminhamentos do projeto de revitalização da orla. O encontro, realizado em 19 de março, teve como principal objetivo esclarecer dúvidas e tranquilizar os permissionários mais antigos, que têm autorização de uso dos quiosques desde o ano 2000.

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De acordo com a Prefeitura, durante a reunião, o secretário de Governo, Paulo Wiazowski Filho, destacou que o projeto ainda está em fase de análise, envolvendo desafios técnicos, logísticos e jurídicos, com atenção especial aos custos e às características do terreno da orla.

O encontro ainda contou com a presença da secretária de Planejamento, Kátia Freire, e de representantes do Legislativo. Na ocasião, foi apresentado um projeto piloto de revitalização, que prevê a reorganização dos quiosques, com foco em mais segurança, acessibilidade e melhores condições tanto para comerciantes quanto para frequentadores.

A Administração Municipal também estuda os critérios que serão adotados para a concessão dos novos quiosques, etapa considerada fundamental para a reorganização do espaço público. Nesta fase inicial, está prevista a demolição de 30 dos 145 quiosques existentes. Segundo a Prefeitura, todos apresentam algum tipo de irregularidade, incluindo casos de arrendamento indevido.

Como medida provisória, os permissionários dos 12 quiosques mais antigos, presentes na reunião, tiveram as licenças prorrogadas por mais 90 dias. A Prefeitura garantiu ainda que esses estabelecimentos serão os últimos a passar pelo processo de demolição dentro do projeto.

Outro ponto em estudo é o modelo de financiamento da proposta, que deve facilitar a adesão dos permissionários à reestruturação. Entre as alternativas analisadas estão o chamamento público, parcerias com investidores e a realização de licitação.

Liminar

Uma decisão judicial no fim de março concedeu liminar parcial a um grupo de quiosqueiros para que possam continuar trabalhando na orla da praia de Mongaguá. A decisão, no entanto, restringe o benefício apenas aos permissionários em situação regular.

Na ação, os comerciantes alegam que, para muitos, essa é a única fonte de renda e sustento familiar há décadas, e que o Município não apresentou um plano concreto para a readequação do espaço.