Cidade do litoral de São Paulo proíbe “espuma de Carnaval” e prevê multa de até R$ 2,3 mil

Spray de espuma pode resultar em multa em Mongaguá (Imagem ilustrativa/Pexels)

A venda e o uso de espuma expansível em aerossol, popularmente conhecida como “espuma de Carnaval”, “lança-espuma” ou “neve de Carnaval”, — estão proibidos em Mongaguá , no litoral de São Paulo, durante o período da folia. A medida está prevista em decreto municipal e, segundo a Prefeitura, tem como objetivo garantir a segurança e a tranquilidade de moradores e turistas.

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Em nota, a administração municipal informou que os produtos podem representar risco à saúde quando entram em contato com a pele, mucosas e olhos, podendo causar irritações e outros danos. O município também menciona registros de ocorrências semelhantes em diferentes regiões do país.

Além da questão sanitária, o decreto considera que o uso indiscriminado da espuma em espaços públicos pode gerar constrangimentos, conflitos e até situações de violência. Isso porque nem todos os foliões concordam com a prática, o que pode provocar tumultos e comprometer a segurança coletiva.

Multa e apreensão

O descumprimento da norma pode resultar na apreensão dos produtos e na aplicação de sanções administrativas. Em casos específicos, também poderá ser registrado Boletim de Ocorrência.

Para comerciantes, além da apreensão da mercadoria, a infração pode gerar multa de R\$ 2.305,20. Em caso de reincidência, há previsão de suspensão do alvará de funcionamento. Quando a irregularidade for cometida por menores de idade, a responsabilidade recairá sobre pais ou responsáveis legais.