Cidade do litoral de São Paulo inicia programa de reconstrução e modernização do município no valor de R$ 130 milhões

O programa tem como foco principal a reconstrução e modernização da infraestrutura urbana do município de Mongaguá (Divulgação / Prefeitura de Mongaguá)

A Câmara de Mongaguá, no litoral de São Paulo, aprovou o Projeto de Lei nº 55/2026, que autoriza a Prefeitura a contratar uma operação de crédito de R\$ 130 milhões junto ao Banco do Brasil. Os recursos serão destinados à execução de obras e investimentos estratégicos em diferentes áreas, marcando o início do Programa de Reconstrução de Mongaguá.

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O programa tem como foco principal a reconstrução e modernização da infraestrutura urbana do município da Baixada Santista. Segundo a Prefeitura, cerca de 70% do valor deverão ser investidos em pavimentação, recapeamento, requalificação e recuperação de vias públicas, beneficiando mais de 200 ruas de Mongaguá. O pacote de obras também inclui intervenções nos sistemas de drenagem e saneamento.

Além das melhorias estruturais, o financiamento poderá custear estudos técnicos, elaboração de projetos e consultorias especializadas para dar suporte à execução das obras e ao planejamento de futuros investimentos na cidade de Mongaguá.

Os recursos também poderão ser aplicados em áreas consideradas estratégicas pela Administração Municipal, como Saúde, Educação, Esporte, Turismo, Assistência Social, Cultura, Meio Ambiente, Inovação Tecnológica e Gestão Pública.

Intervenções previstas

Entre as intervenções previstas estão a construção, ampliação, reforma e modernização de equipamentos públicos. Um dos exemplos citados pela Prefeitura é o Ginásio Jacozão, localizado na região central da cidade e que se encontra "destruído". O financiamento também contempla a aquisição de máquinas, veículos, equipamentos permanentes e sistemas tecnológicos voltados à melhoria dos serviços prestados à população e ao fortalecimento da estrutura administrativa do município de Mongaguá.

Conforme o projeto aprovado, a operação de crédito terá prazo de pagamento de 15 anos, com carência de 12 meses para o início da amortização do valor principal. Os encargos financeiros serão calculados com base na variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), acrescida de juros de 1,48% ao ano.

A prefeita Cristina Wiazowski (Progressistas) afirmou, por meio de nota, que "o avanço é resultado de uma administração pautada pela responsabilidade fiscal e pelo planejamento. Nossa equipe realizou um trabalho sério e comprometido para reorganizar as finanças municipais. Colocamos a administração nos trilhos e agora podemos avançar com investimentos estruturantes. Vamos reconstruir a cidade para que a população volte a sentir orgulho de viver em Mongaguá”.

Transparência

O Programa de Reconstrução de Mongaguá foi tema de debate entre vereadores da oposição e da base governista durante a sessão que aprovou o projeto. Considerada pela Administração Municipal como uma das maiores iniciativas de investimento da história recente da cidade, a execução do programa deverá seguir os procedimentos previstos pela legislação, com a contratação de serviços e aquisição de bens por meio de processos licitatórios.

As informações relacionadas aos investimentos também deverão ser disponibilizadas no Portal da Transparência. Com a aprovação da lei, a Prefeitura deverá dar continuidade às etapas necessárias para a contratação da operação de crédito e ao planejamento das ações previstas. A expectativa da administração é que os investimentos resultem em melhorias na infraestrutura urbana e no fortalecimento dos serviços públicos oferecidos à população nos próximos meses.