Taxa para entrada de carros, motos e caminhões em cidade do litoral de São Paulo tem aumento de 80% em vista

A taxa para entrada de veículos é cobrada em Ubatuba desde fevereiro de 2023 (DeyvesMartins / Wikimedia Commons)

O projeto de lei (PL) que propunha aumentar em cerca de 80% a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cobrada de veículos de turistas que visitam o município de Ubatuba, no litoral de São Paulo, foi retirado de tramitação na Câmara Municipal para reanálise. Segundo a Prefeitura, com a remoção do projeto, a proposta de reajuste deixa de tramitar no Legislativo, sem prazo estabelecido para eventual retomada.

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A proposta havia sido apresentada pela prefeita Flavia Pascoal (PL) em 25 de setembro deste ano e foi encaminhada à Câmara Municipal. O projeto previa a atualização da diária da taxa para entrada de veículos de passeio de R\$ 13,86 para R\$ 25, além de alterações proporcionais nas demais categorias de automóveis.

A iniciativa foi fundamentada em um estudo técnico, econômico e ambiental, baseado em dados referentes ao período de agosto de 2025 a julho de 2026. No levantamento foram considerados o fluxo de veículos, a sazonalidade turística e os impactos do aumento da população flutuante (pessoas que não residem de forma permanente em determinado local, mas que circulam nele por motivos diversos).

Segundo a Administração Municipal, a pesquisa apontou diferenças significativas na geração de resíduos ao longo do ano. Em janeiro, período de maior movimentação turística, foram registradas aproximadamente 8,3 mil toneladas de resíduos sólidos, enquanto em junho o volume ficou próximo de 3,5 mil toneladas.

A Taxa de Preservação Ambiental é cobrada em Ubatuba desde fevereiro de 2023 e visa contribuir para o custeio de ações relacionadas à conservação ambiental, tendo em vista os impactos da atividade turística sobre a infraestrutura e os serviços do município.

Segundo o órgão público, a decisão permite uma nova avaliação dos aspectos técnicos, administrativos, financeiros e ambientais envolvidos na proposta, considerando os impactos da medida e os critérios que fundamentaram a revisão dos valores.

Confira as categorias e os valores que a proposta pretendia alterar:

Motocicletas e motonetas : de R\$ 3,72 para R\$ 6,71;

Carros de passeio: de R\$ 13,86 para R\$ 25;

Veículos utilitários: de R\$ 20,78 para R\$ 37,48;

Veículos de excursão: de R\$ 41,56 para R\$ 74,97;

Micro-ônibus e caminhões: de R\$ 62,87 para R\$ 113,41;

Ônibus: de R\$ 98,03 para R\$ 176,82.

Nos casos de veículos de excursão, micro-ônibus, caminhões e ônibus, o projeto de lei ainda previa que os valores poderiam sofrer um acréscimo oriundo da taxa municipal da Comtur, quando aplicável.

Com a retirada do projeto, a cobrança segue sendo realizada e os valores atuais permanecem inalterados.