Praia famosa do litoral de São Paulo vai ganhar cara nova com projeto de transformação; veja o que muda

Prefeitura de Caraguatatuba quer transformar a praia Martim de Sá com novo padrão para quiosques e mais espaço na areia para moradores e turistas (Divulgação / Prefeitura de Caraguatatuba)

Uma das praias mais movimentadas de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, a Martim de Sá poderá passar por uma ampla transformação nos próximos anos. A Prefeitura pretende implantar um projeto-piloto para reorganizar a ocupação da faixa de areia, padronizar os pontos de venda dos ambulantes e ampliar o espaço destinado aos banhistas. A iniciativa está prevista para ser executada entre 2027 e 2028.

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O projeto integra os estudos desenvolvidos no âmbito do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), apresentados à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), e servirá de modelo para futuras ações de ordenamento em outras praias do município do Litoral Norte de São Paulo.

A proposta prevê a instalação de 14 miniquiosques padronizados destinados aos ambulantes que já exercem a atividade de forma consolidada há mais de 20 anos. Cada estrutura terá 2,50 metros por 2,50 metros e será distribuída ao longo da praia com distância mínima de 40 metros entre uma unidade e outra, na maior parte dos trechos.

Segundo a Prefeitura, o modelo adotado tem como referência o miniquiosque Coco Loko, considerado um exemplo de estrutura adequada para o novo padrão. O objetivo é reduzir a poluição visual, organizar a ocupação da praia e facilitar o acesso dos frequentadores à faixa de areia.

Prioridade para trabalhadores antigos e grupos específicos

Além das mudanças físicas, o projeto estabelece critérios sociais para definir quem poderá ocupar os novos espaços. Terão prioridade ambulantes com mais de 20 anos de atuação e documentação regularizada, pessoas com deficiência física, idosos que já não conseguem trabalhar de forma itinerante e responsáveis por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que necessitam de níveis elevados de suporte.

O secretário de Urbanismo, César Abboud, afirma que a proposta busca preservar o sustento de quem depende da atividade. "Existe uma preocupação do poder público com quem depende dessa atividade para trabalhar e isso está contemplado em nosso projeto".

Os miniquiosques serão implantados por meio de Termo de Permissão de Uso de área pública. A construção e a manutenção ficarão sob responsabilidade dos permissionários, sem custos para o município.

"Trata-se de uma permissão precária de uso. O investimento é feito pelo permissionário e, ao final do processo, o bem permanece incorporado ao patrimônio público", explica o secretário.

Mais espaço para moradores e turistas

De acordo com a Administração Municipal, o principal objetivo é equilibrar a atividade comercial com o uso da praia pelos moradores e turistas. O projeto prevê o reposicionamento das mesas dos quiosques para áreas permitidas e a reorganização dos ambulantes, ampliando a faixa livre de areia para circulação e permanência dos banhistas.

Segundo César Abboud, o projeto segue a experiência adotada na Praia da Cocanha. "Depois da Cocanha, que foi um sucesso, vamos melhorar a Martim de Sá. O primeiro passo é ganhar território para o banhista. As mesas dos quiosques que hoje ficam à frente deverão ser reposicionadas para trás, respeitando a área permitida, e também vamos organizar a atividade dos ambulantes de forma a respeitar o trabalho de todos".

A Prefeitura destaca que a proposta busca promover uma convivência mais harmoniosa entre comerciantes, moradores e turistas, tornando a Praia Martim de Sá mais organizada, acessível e confortável sem comprometer a atividade econômica desenvolvida no local.