Cidade do litoral de São Paulo decreta calamidade ambiental e sanitária após paralisação dos serviços de limpeza

Caraguatatuba declarou estado de calamidade em relação à limpeza urbana (Rogério Soares/ AT/ Arquivo)

A Prefeitura de Caraguatatuba , no litoral de São Paulo, decretou estado de calamidade ambiental e sanitária após a paralisação total dos serviços de limpeza urbana no município, no dia 11 de fevereiro. A Administração Municipal também anunciou a rescisão unilateral do contrato com a empresa Renovar Saneamento Ambiental Ltda., responsável pela coleta de resíduos e manutenção da cidade, e a contratação de nova prestadora de serviços, em caráter emergencial, para reverter a situação.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

A decisão foi oficializada por meio de decreto publicado no site oficial da Prefeitura, que tem como objetivo permitir a adoção imediata de medidas emergenciais para evitar riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

Paralisação e rescisão contratual

O contrato nº 24/2024, firmado com a empresa Renovar Saneamento Ambiental Ltda., foi encerrado após o que a Prefeitura classificou como descumprimento de obrigações contratuais. De acordo com a Administração Municipal, a empresa já vinha sendo notificada e multada por falhas na prestação dos serviços.

A situação se agravou com a interrupção completa das atividades no último dia 9 de fevereiro, afetando diretamente a coleta de lixo, o manejo de resíduos sólidos e os serviços de zeladoria.

Segundo a Prefeitura de Caraguatatuba, também foram apontadas pendências relacionadas à regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária da contratada.

Nova empresa assumiu os serviços de limpeza municipal na sexta-feira (13) (Divulgação)

Medidas emergenciais

Com o decreto de calamidade, o município do litoral de São Paulo passa a ter respaldo jurídico para contratar serviços emergenciais, garantindo a retomada da limpeza urbana no menor prazo possível.

Durante a noite do dia 12 de fevereiro, a Prefeitura anunciou a nova empresa responsável pelos serviços emergenciais de limpeza urbana. Foram analisados dez concorrentes; a empresa que atendeu aos critérios previstos no Termo de Referência foi a Molise Serviços e Construções LTDA.

O inicio das atividades ocorreu na última sexta-feira (13), com equipes nas ruas e equipamentos novos, além de contratações de pessoal. O contrato emergencial tem a duração de seis meses e um valor aproximado de R\$ 13 milhões. O acordo prevê reforços operacionais para um melhor desempenho na execução do serviço.

Impacto para a população

A paralisação da limpeza urbana acendeu alerta quanto aos riscos sanitários, principalmente em áreas com grande circulação de pessoas. A Prefeitura afirma que trabalha para normalizar a situação rapidamente e minimizar os impactos causados à população.

Em nota, a Administração Municipal reforçou o compromisso com a transparência e a continuidade dos serviços essenciais, destacando que a prioridade é assegurar condições adequadas de saúde e conservação ambiental na cidade.