Levantamento aponta queda no número de devedores na Baixada Santista

[[legacy_image_293070]] O problema do endividamento na Baixada Santista é o típico caso do copo meio cheio e meio vazio. Levantamento do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP), entidade que reúne os cartórios de protesto do Estado, indica uma queda de 15,35% no número de devedores na região no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2022. Porém, o valor total das dívidas teve crescimento de 39,16%.

O mesmo acontece, especialmente, com a cidade de Santos. Houve queda de 8,64% nos devedores em relação ao primeiro semestre do ano passado. Mas os valores cresceram 42,71%.

As cifras mostradas pelo levantamento são alarmantes. Na Baixada Santista, chegam a R\$ 413,9 milhões. Em Santos, as dívidas somam R\$ 193,8 milhões, o equivalente a 30% do que o Município arrecada em IPTU – tipo de dívida que pode levar a protesto – em um ano (R\$ 637,7 milhões).

“O aumento do valor nominal desse protesto pode ser atribuído a devedores habilitados a fazer negócio, que não tinham restrição em 2022, mas se tornaram inadimplentes em 2023. Houve um direcionamento de determinado nicho de devedor”, afirma o superintendente do IEPTB-SP, José Vilson Rossi.

Tipos de dívida

Ele destaca dois tipos de dívida bastante comuns: as duplicatas mercantis e de serviços (boletos que as empresas mandam para os bancos e não são pagos no vencimento) e as certidões de dívida ativa, fornecidas pela esfera pública (governos Federal, Estadual e municipal), casos do IPTU (municipal), Imposto de Renda (federal) e IPVA (estadual).

“Quando títulos de crédito não são pagos no vencimento, o credor recorre ao cartório de protesto para uma última tentativa de receber. Caso não pague o título, será protestado. É uma ação mais agressiva junto ao devedor, para fazer com que ele pague”, frisa Rossi.

O superintendente lembra que quem possui dívida protestada em seu nome vai automaticamente para o cadastro de inadimplentes do mercado. Dessa forma, quem está com o chamado “nome sujo” é limitado ou proibido de fazer alguns tipos de operações no sistema financeiro.

O que fazer?

Para realizar o cancelamento de uma dívida, é preciso que o devedor pague ao credor o valor devido, recebendo em seguida a carta de anuência, que pode ser física ou digital, por meio do site, que também permite consultas.

Caso a carta seja feita de forma digital, direto no site, basta ao devedor pagar o valor das custas previstas na tabela estadual, que varia conforme a dívida. Além disso, é necessário dar a baixa da dívida em cartório após pagar o credor, para não manter o protesto válido, e o nome da pessoa ou da empresa, seguir com restrições.

“O grande objetivo do cartório é receber esse título, para dar o dinheiro de volta ao credor e, com esse movimento, os cartórios devolvem ou retribuem às empresas um valor que elas não tinham em caixa”, argumenta Rossi.

Vale a pena negociar

Economista e diretor-executivo da Associação Comercial de Santos (ACS), Adalto Corrêa de Souza Jr. entende que o fenômeno do superendividamento das famílias está ligado à necessidade de comprar, mas não à de comprar o necessário.

“Há uma frase que diz: ‘gastamos o que não temos para comprar o que não precisamos para mostrar a quem não gostamos’. Para muitos, é uma espiral de ralo, onde precisam mostrar ao outro o que elas têm. Isso mostra também que o consumo é quase que um ato social e não individual”, avalia.

O economista ressalta que a opção por “esquecer” o tamanho do rombo no orçamento não é válida. O recomendado é encarar a rotina dos gastos de forma racional e, sobretudo, verdadeira.

“As pessoas endividadas têm medo dessa informação, de olhar para o extrato. Não enfrentar o problema é uma fuga. Porém, postergar isso, no ambiente mais nocivo do planeta, em termos de juros, é um equívoco”, sentencia.

Para ele, a melhor forma de resolver a questão é juntar as dívidas feitas num único “pacote” e buscar uma boa taxa de juros ao negociar com um banco credor, por exemplo.

“Trocar dívida é saudável. Você empacota todas numa única, com prazo mais esticado, que caiba no bolso. O recomendado é observar todas as despesas do mês anterior, pois oferece uma fotografia de quem você é no mercado. O problema é que poucos têm coragem de fazer isso”, complementa.