Justiça pode obrigar cidades paulistas a seguirem quarentena estabelecida pelo estado

[[legacy_image_15858]] Após ensaiarem uma retomada do comércio, as prefeituras de São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão podem ser obrigadas pela Justiça a seguir o estabelecido pela quarentena do Governo paulista. Por recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o Judiciário tem decidido pela aplicação do isolamento aos moldes do Estado, em cidades com regras mais flexíveis.

Na quarta (22), os nove prefeitos decidiram conjuntamente seguir as normas de quarentena estabelecidas pelo governador João Doria (PSDB). A medida foi tomada para atender recomendação do MPE contra a flexibilização, sem dados que comprovem queda nos índices de contágio.

Por enquanto, as administrações garantem que manterão em funcionamento apenas o que já havia sido autorizado.

Apesar do entendimento jurídico de que as prefeituras teriam competência para definir atividades comerciais permitidas nos municípios, A Tribuna apurou que a Procuradoria-Geral do Estado não descarta acionar o judiciário para derrubar regras que flexibilizam as atividades comerciais.

Na entrevista de quinta-feira (23), o próprio governador acenou com a possibilidade de ir à Justiça contra prefeituras que não cumprirem a quarentena.

Posição das cidades

Em nota, a Prefeitura de Cubatão afirma adotar as medidas definidas em conjunto com os demais prefeitos da região. “Contudo, está analisando as novas decisões para, posteriormente, publicar em decreto no Diário Oficial”.

São Vicente destaca que manterá a lista de atividades permitidas desde o dia 17. Para isso, alega considerar “a necessidade do funcionamento de alguns serviços, mantendo a garantia de que as medidas de segurança sejam seguidas rigorosamente nos estabelecimentos comerciais”.

Já Praia Grande informa cumprir as regras de quarentena do Estado. Guarujá destaca ter decidido pela flexibilização, adotando “rígidos critérios de higienização, distanciamento de pessoas e monitoramento da dinâmica dos casos de Covid-19”. E que mantém diálogo constante com o Ministério Público de São Paulo.