IPTU 2023: confira as datas de vencimento nas cidades da Baixada Santista

[[legacy_image_232426]] Moradores da Baixada Santista devem ficar atentos às datas de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023, que variam de acordo com cada cidade da região. Santos é o Município em que o pagamento da primeira parcela ou da cota única começa a vencer mais cedo, no dia 3 de janeiro, mas as datas variam de acordo com a zona da Cidade e alguns contribuintes poderão pagar somente no próximo dia 23.

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Praia Grande, Cubatão e Bertioga, nos dias 28, 30 e 31 de janeiro, respectivamente, são as cidades da Baixada em que as datas de vencimento da primeira parcela ou da cota única estão concentradas no final do primeiro mês do ano. Os descontos oferecidos aos contribuintes que pretendem pagar o tributo de uma só vez não são altos, variam de 3% a 5%, conforme cada município.

Economistas ouvidos por A Tribuna apontaram que, na atual conjuntura econômica do País, o pagamento do IPTU em cota única não seria vantagem para os contribuintes, já que os descontos são pequenos. “O desconto de 3% a 5% é muito pouco, porque o dinheiro, numa aplicação em renda fixa básica, do tesouro nacional, rende 13,75% ao ano. A pessoa vai ter um retorno muito maior se tiver o dinheiro e deixá-lo aplicado”, disse o economista Denis Castro.

Reajustes

Santos e São Vicente terão os maiores reajustes do IPTU entre as nove cidades da região, com 10,07% e 10%, respectivamente. No caso de São Vicente, o índice aplicado varia de acordo com a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), mas o topo do aumento será de 10%, de acordo com a Prefeitura.

O menor aumento do IPTU na região será em Itanhaém, que aplicará o índice de 5,75%, correspondente à projeção da inflação acumulada de janeiro a dezembro de 2022, segundo a Prefeitura.

Bertioga e Mongaguá, com 6,47% de reajuste vêm a seguir com os menores reajustes, baseados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de novembro de 2021 a outubro de 2022.

Confira as informações por cidade

Bertioga

Vencimento da primeira parcela ou da cota única: 31 de janeiro, com desconto de 3% para pagamento da cota única

Reajuste: 6,47%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de novembro de 2021 a outubro de 2022

Cubatão

Data de vencimento da primeira parcela ou da cota única: 30 de janeiro, com desconto de 5% para pagamento da cota única

Reajuste: 8,73% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

Guarujá

Vencimento da primeira parcela ou da cota única, de acordo com a região da Cidade:

Zona Centro (Vila Maia, Pitangueiras e Barra Funda): 17 de janeiro;

Zona Sul (Astúrias, Tombo, Guaiúba e Jardim Las Palmas) – 18 de janeiro;

Zona Oeste (Santo Antônio, Santa Rosa até o Ferry Boat) e Zona Leste (Enseada, Jardim Acapulco, Perequê até o Ferry Boat de Bertioga): 19 de janeiro;

ZN Norte e ZN Sul (Vicente de Carvalho): 26 de janeiro.

Desconto para pagamento em cota única: 3% até a data de vencimento da primeira parcela da respectiva região

Reajuste: 8,83% pelo INPC, calculado entre setembro de 2021 e agosto 2022

Itanhaém

Data de vencimento da primeira parcela ou da cota única: 10 de janeiro, com 5% de desconto paga pagamento da cota única

Reajuste: 5,75% (projeção da inflação de janeiro a dezembro de 2022)

Mongaguá

Data de vencimento da primeira parcela: 10 de janeiro

Desconto e vencimento de cota única: 15 de janeiro, com 5% de desconto

Reajuste: 6,47%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de novembro de 2021 a outubro de 2022

Peruíbe

Data de vencimento da primeira parcela ou da cota única: 10 de janeiro, com desconto de 5% para pagamento de cota única

Reajuste: 8,73% pelo IPCA acumulado de setembro de 2021 a agosto de 2022

A Prefeitura lembra que com a implantação do programa Prefeitura Sem Papel, os carnês estão disponíveis somente via online por meio do Portal Cidadão

Praia Grande

Data de vencimento da primeira parcela ou da cota única: 28 de janeiro, com 5% de desconto para pagamento da cota única

Reajuste: 8,73% pelo IPCA acumulado de setembro de 2021 a agosto de 2022

Santos

Data de vencimento da primeira parcela e da cota única: entre 3 e 23 de janeiro, com 4% de desconto para pagamento de cota única

Reajuste: 10,07%, pelo IPCA acumulado entre agosto de 2021 e julho de 2022

São Vicente

Data de vencimento da primeira parcela ou da cota única: 6 de janeiro, com 5% de desconto para pagamento de cota única

Reajuste: Percentual máximo de 10%, baseado na atualização da Planta Genérica de Valores dos imóveis (que era de 2009), aprovada pela Lei Complementar 1073, em 17/10/2022.