INSS reverte liminar e agências reabrem a partir desta quinta-feira
Na Baixada Santista, as unidades de Santos e Guarujá atendem após agendamento
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reverteu na Justiça decisão que havia suspendido a reabertura gradual das unidades no Estado. Com isso, hoje, o órgão retoma o atendimento presencial parcial em 128 agências, incluindo as de Santos (Av. Epitácio Pessoa, 441) e Guarujá (Av. Adhemar de Barros, 2.310).
Nesta primeira etapa da retomada, as agências atenderão apenas segurados agendados e em horário reduzido, das 7h às 13h. Serão priorizados os seguintes atendimentos: avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.
Para todos os serviços, o segurado deve realizar o agendamento pelo Portal Meu INSS (site e aplicativo) ou pelo telefone 135. Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.
Segundo o INSS, nesta fase, as agências atenderão abaixo da capacidade habitual. Também será obrigatório o uso de máscara nas agências, além da aferição da temperatura corporal. Este procedimento será feito na porta da unidade, por um servidor.
O segurado que estiver agendado e chegar à agência sem máscara, receberá uma máscara descartável para que possa acessar as dependências do INSS. É indispensável a apresentação de um documento de identificação.
Caso o cidadão tenha um agendamento, mas apresente algum sintoma de covid-19, a orientação é não comparecer à agência do INSS e procurar atendimento médico. Será necessário proceder com o reagendamento para o serviço, tão logo passe o período de repouso ou isolamento recomendado pelo serviço médico.
Perícia Médica Federal
A Perícia Médica Federal, ligada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, demandou adequações nas salas de perícias das agências do INSS para retornar à atividade presencial, após inspeção realizada entre os dias 8 e 9 de setembro.
As novas inspeções serão feitas em conjunto, entre o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Comprovando-se a adequação dos consultórios, a perícia retomará o atendimento nessas unidades.
O INSS orienta que o segurado que tinha agendamento de perícia médica deve desconsiderá-lo e proceder com a remarcação pelo telefone 135.
Demais serviços
Segundo o INSS, os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial continuam nos canais remotos: Portal Meu INSS (site e aplicativo) e o telefone 135.
O regime de plantão para tirar dúvidas também continua, enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado, atendendo aos cidadãos que têm dúvidas em relação ao uso dos canais remotos de atendimento.
Auxílio-doença
Com o retorno do atendimento presencial, somente poderá requerer a antecipação doauxílio por incapacidade temporária, no valor de um salário mínimo, o segurado que residirem município a mais de70 quilômetros de distância de agência em que esteja disponívelo agendamento da perícia.A antecipação de um saláriomínimo mensal será devida pelo período definido em atestado médico, limitado a 60 dias.O beneficiário poderá ainda requerer a prorrogação da antecipação do auxílio com base no período de repouso informado no atestado médico anteriorou solicitar novo requerimento mediante apresentaçãode novo atestado médico.
