INSS reverte liminar e agências reabrem a partir desta quinta-feira

Na Baixada Santista, as unidades de Santos e Guarujá atendem após agendamento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reverteu na Justiça decisão que havia suspendido a reabertura gradual das unidades no Estado. Com isso, hoje, o órgão retoma o atendimento presencial parcial em 128 agências, incluindo as de Santos (Av. Epitácio Pessoa, 441) e Guarujá (Av. Adhemar de Barros, 2.310). 

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Nesta primeira etapa da retomada, as agências atenderão apenas segurados agendados e em horário reduzido, das 7h às 13h. Serão priorizados os seguintes atendimentos: avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

Para todos os serviços, o segurado deve realizar o agendamento pelo Portal Meu INSS (site e aplicativo) ou pelo telefone 135. Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.

Segundo o INSS, nesta fase, as agências atenderão abaixo da capacidade habitual. Também será obrigatório o uso de máscara nas agências, além da aferição da temperatura corporal. Este procedimento será feito na porta da unidade, por um servidor.

O segurado que estiver agendado e chegar à agência sem máscara, receberá uma máscara descartável para que possa acessar as dependências do INSS. É indispensável a apresentação de um documento de identificação.

Caso o cidadão tenha um agendamento, mas apresente algum sintoma de covid-19, a orientação é não comparecer à agência do INSS e procurar atendimento médico. Será necessário proceder com o reagendamento para o serviço, tão logo passe o período de repouso ou isolamento recomendado pelo serviço médico.

Perícia Médica Federal

A Perícia Médica Federal, ligada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, demandou adequações nas salas de perícias das agências do INSS para retornar à atividade presencial, após inspeção realizada entre os dias 8 e 9 de setembro. 

As novas inspeções serão feitas em conjunto, entre o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Comprovando-se a adequação dos consultórios, a perícia retomará o atendimento nessas unidades.

O INSS orienta que o segurado que tinha agendamento de perícia médica deve desconsiderá-lo e proceder com a remarcação pelo telefone 135.

Demais serviços

Segundo o INSS, os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial continuam nos canais remotos: Portal Meu INSS (site e aplicativo) e o telefone 135. 

O regime de plantão para tirar dúvidas também continua, enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado, atendendo aos cidadãos que têm dúvidas em relação ao uso dos canais remotos de atendimento.

Auxílio-doença

Com o retorno do atendimento presencial, somente poderá requerer a antecipação do auxílio por incapacidade temporária, no valor de um salário mínimo, o segurado que residir em município a mais de 70 quilômetros de distância de agência em que esteja disponível o agendamento da perícia. A antecipação de um salário mínimo mensal será devida pelo período definido em atestado médico, limitado a 60 dias. O beneficiário poderá ainda requerer a prorrogação da antecipação do auxílio com base no período de repouso informado no atestado médico anterior ou solicitar novo requerimento mediante apresentação de novo atestado médico.

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