Vereador quer proibir 'ideologia de gênero' em cidade do litoral de SP e causa polêmica

[[legacy_image_204872]] O Projeto de Lei (PL) 148/2022, contra a ideologia de gênero, apresentado na Câmara de Guarujá pelo vereador Wagner dos Santos Venuto, o Waguinho Fé em Deus (União Brasil), vem causando polêmica na Cidade. A proposta, que deve ser votada nesta terça (6) em primeira discussão no Legislativo, proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático “contendo manifestação da ideologia de gênero” nos locais públicos, privados de acesso público e entidades de ensino em Guarujá.

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O PL ainda prevê punição mínima de R\$ 3 mil para quem desobedecer, que dobra na reincidência e pode chegar à suspensão e até cassação do alvará de funcionamento da entidade.

De acordo com o projeto, o material a ser proibido é todo aquele que inclui em seu conteúdo informações sobre a “prática da orientação ou opção sexual, ideologia de gênero, direitos reprodutivos, sexualidade polifórmica, desconstrução da família e do casamento tradicional”.

Retrocesso gravíssimo

A Comissão Municipal de Diversidade Sexual de Guarujá (CMDS) classificou como retrocesso gravíssimo o projeto do vereador.

Segundo a CMDS, ideologia de gênero é um termo de caráter pejorativo. “O projeto busca proibir qualquer tipo de divulgação sobre os direitos LGBTQIA+. Precisamos derrubar esse retrocesso. Por uma cidade inclusiva e acolhedora”.

[[legacy_image_204869]] Repúdio

O Conselho Municipal de Política Cultural de Guarujá (Concult) emitiu nota de repúdio ao projeto, chamando a redação da lei de “execrável”.

O Concult também ressaltou que a proposta é inconstitucional, porque proíbe a livre manifestação do pensamento.

Futuro das crianças

Nas redes sociais, o vereador Waguinho Fé em Deus se manifestou dizendo que é o “futuro das crianças que está em jogo”.

Ele afirmou que vem sendo muito criticado pela proposta. “O projeto vem dar limites sobre o que pode ser ensinado aos alunos do Município de modo suplementar”.

O parlamentar ainda diz que “um setor minoritário” da sociedade quer introduzir uma “revolução silenciosa” para propagação da “ideologia moral e sexual abusiva contra crianças e a família”.