Válter Suman veta projeto que concedia 13º salário a vereadores da Câmara de Guarujá
Prefeito destacou que iniciativa foi rechaçada pela população e que não há "oportunidade moral" para se aprovar um projeto neste sentido
O prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB), vetou, nesta quinta-feira (24) o projeto de lei 171/2018, que estabelecia o 13º salárioe o abono de férias para os vereadores do município a partir de 2021. De autoria da Mesa Diretora da Câmara municipal, a proposta havia sido aprovada no Legislativo em dezembro do ano passado.
A proposta contou com o aval de 15 dos 17 parlamentares. As exceções foram o atual presidente da Casa, Edilson Dias (PT), que estava ausente no momento da votação, e José Nilton Lima de Oliveira, o Doidão (PPS), que não votou por presidir a sessão. Caso os adicionais fossem aprovados, hoje, haveria um gasto extra de R$ 176,8 mil.
Embora seja uma medida polêmica, a prática está amparada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e também conta com o respaldo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que recomendou que essa modificação passe a valer a partir da próxima legislatura.
Suman disse que só tomou conhecimento do projeto na última sexta-feira (18) e que a proposta não foi discutida previamente com o Executivo guarujaense. Além disso, o prefeito destacou que não há "oportunidade moral" para a aprovação.
"Muito embora o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Justiça são favoráveis, a meu ver, não vejo oportunidade moral no País, no estado ou na cidade, hoje, para se votar um projeto desse. Então, por questão óbvia, há um rechaço muito grande por parte da sociedade. O meu parecer, com certeza, é favorável ao veto. O qual eu já até assinei hoje (quinta-feira), pela manhã", explicou o chefe do Executivo de Guarujá.
Apesar do veto, o pessebista também ressaltou que mantém uma boa relação com a Câmara de Guarujá, e que não acredita que esta decisão possa prejudicar votações de projetos encaminhados pelo Executivo.
"Minha relação com a Câmara de vereadores, nesses primeiros dois anos de mandato, tem sido muito boa. Estão ombreando conosco os desafios que estamos tendo para superar tantos problemas da nossa cidade. Basicamente, a maioria dos projetos encaminhados do Executivo para o Legislativo tiveram aprovação porque são projetos de interesse comum. Acho que isso em nada vai afetar a minha relação com a Câmara, uma vez que a sociedade está respondendo nas redes sociais, etc. Estou tranquilo quanto a minha decisão tanto pessoal quanto como prefeito, e até como ex-vereador", finalizou Suman.
