Projeto ambiental rende prêmio do TCE à Prefeitura de Guarujá

[[legacy_image_229184]] A Prefeitura de Guarujá ficou em segundo lugar no Prêmio Boas Práticas-ODS, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). A cerimônia de premiação foi na sede do TCE, em São Paulo, nesta segunda-feira (12). O Município foi reconhecido pela realização do Projeto Recicla Cidade, do Programa Ambiental “Reciclou, Ganhou” e instituído pela Lei Municipal 5.031/22.

Guarujá ficou entre as 32 cidades finalistas do Estado, por atenderem ao Marco Legal do Saneamento Básico, uma lei federal. Foi o único município da Baixada Santista premiado.

[[legacy_image_229183]] A iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) é desenvolvida por meio de termo de cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Espaço Urbano e desenvolve ações como a Feira Ambiental “Reciclou, Ganhou!”, a inauguração de 14 eco lojas de troca, o Dia Verde e a criação da Moeda Ecosocial.

Os trabalhos integram a política ambiental do Município, que já implantou as Estações de Sustentabilidade, que são Pontos de Entrega Voluntários (PEVs) nos bairros, o monitoramento tecnológico da coletiva seletiva, o contrato com as cooperativas de reciclagem, entre outras atividades.

As ações promovem educação ambiental, fomento à coleta seletiva e reciclagem de resíduos. A Equipe Observatório do Futuro, do TCE/SP, selecionou o Município por atender ao novo marco legal de saneamento básico, instituído pela Lei Federal 14.026/2020, e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), que assegura padrões de consumo e produção sustentáveis, erradicação da pobreza, redução das desigualdades e combate à fome.

Feira Ambiental

Nas feiras, que acontecem mensalmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social, os moradores trocam dois quilos de plástico, cinco quilos de papelão ou dois litros de óleo por um quilo de hortifruti (frutas, verduras ou legumes), um produto de limpeza ou brinquedo. Os materiais são retirados pela cooperativa Recicla Mais, cadastrada no Município, e retornam à cadeia produtiva, aplicando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei Federal 12.305/2010.

Eco lojas

Em cinco meses, o Projeto Recicla Cidade inaugurou 14 lojas de troca de recicláveis por hortifruti, material de limpeza, produtos de higiene pessoal, peças educativas ou turísticas, equipamentos para pescadores ou ecoprodutos. Os materiais variam de acordo com a vocação e localização de cada eco loja. Para cada quilo de material plástico reciclável, o munícipe recebe uma moeda social e passa a juntá-las para trocar por algum material específico.

Dia Verde

O Dia Verde é realizado pela Semam junto aos servidores públicos, que levam materiais recicláveis ao Paço Municipal Raphael Vitiello e trocam por brindes ecológicos, feitos a partir de materiais reciclados.