Professor de Guarujá consegue direito de manter trabalho remoto durante a pandemia

[[legacy_image_54407]] O professor da rede pública estadual Elias Henrique de Oliveira, de 50 anos, é o primeiro profissional da Baixada Santista a obter na Justiça uma liminar para manter o trabalho remoto enquanto estiverem em vigência as fases vermelha e laranja do Plano São Paulo.

O morador do Jardim Helena Maria, em Guarujá, diz que tem imunidade baixa e que entrou com o pedido há um mês por acreditar que "a vida prevalece acima de todos os bens".

Elias Henrique mora com a mulher, um filho e a mãe, de 75 anos. "Minha família é o meu bem maior", desabafa ele, que atua na rede estadual desde 2000.

Atualmente, ministra aulas de manhã e à tarde para o Ensino Fundamental 2, nas escolas Nossa Senhora dos Navegantes e Tancredo Neves, ambas em Guarujá.

"O que foi conquistado na Justiça é uma luta de todos. Na busca pelos meus direitos, houve muita dificuldade e grandes barreiras. Seria bom se fôssemos respeitados em todos os sentidos e não precisássemos entrar na Justiça para conseguir um direito que já é nosso", diz o professor.

Para o advogado Paulo de Jesus, a conquista é muito importante, já que tem um valor que vai além do individual.

"É de uma importância social, pois o objetivo é que o professor esteja seguro nesse período de pandemia, sem se contaminar ou poder passar o vírus para outras pessoas. É uma proteção".

Quem concorda com ele é o sócio, o também advogado Erico Lafranchi Camargo Chaves.

"Foram feitas mudanças nas regras do Plano SP sem alteração nos indicadores, como número de casos, mortes e ocupação de leitos. Foi permitida a volta às aulas sem evidências científicas de que isso era seguro, em plena chegada de uma segunda onda".

Segundo ele, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP (Apeoesp) entrou com uma ação civil pública contra o Estado questionando as mudanças nos critérios do Plano SP com relação a retomada das aulas presenciais.

“No início, não era prevista a retomada nas fases vermelha e laranja. Depois, permitiram o retorno. Com um retorno positivo, muitos professores entraram com ações individuais e essa foi a primeira vitória na região”, explica Erico.

Resposta

A Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Estado da Educação e a Diretoria de Ensino de Santos informaram que não foram intimadas da decisão.

“Na primeira etapa, iniciada em 10 de abril para o público acima de 47 anos mais pessoas com comorbidades, a imunização contra a covid-19 alcançou 400 mil profissionais da Educação básica de todas as redes de ensino do Estado”, diz nota enviada à Redação.

A Secretaria de Educação do Estado informou ainda que, na última quarta-feira (9), foi antecipada a vacinação para profissionais com 45 e 46 anos, com total de 80 mil pessoas. “Nesta sexta-feira (11), todos os profissionais da educação básica paulista a partir dos 18 anos também podem ser imunizados, totalizando 843 mil servidores da educação de todo o Estado”.