Prédio que abrigou casa de shows é desocupado após invasão em praia de Guarujá

Local foi ocupado por 15 pessoas e foi desapropriado nesta terça-feira (25) (Divulgação/Prefeitura de Guarujá)

Um prédio em uma antiga casa de shows foi desocupado em Guarujá , litoral de São Paulo, durante uma operação conduzida por equipes da Prefeitura nesta terça-feira (25). Os agentes encontraram celulares e uma arma falsa no imóvel, localizado na Avenida Miguel Stéfano, na Praia da Enseada, nesta terça-feira (25). O imóvel havia sido declarado abandonado pela Prefeitura em 2021 e, sem utilidade social, vinha sendo alvo de ocupações desde então.

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Durante a ocorrência, a Guarda Civil Municipal (GCM) realizou uma vistoria no local e localizou uma arma falsa, diversos cartões de débito e crédito, máquinas de cartão, 10 celulares e drogas. Segundo a Prefeitura, a presença dos moradores temporários gerava insegurança e preocupação entre os moradores e comerciantes da região.

Abandono Em 2021, o local foi declarado vago por abandono por meio do Decreto nº 14.253, de 14 de abril, considerando que não atendia à função social da propriedade prevista na Constituição. A partir dessa data, a Prefeitura estabeleceu um prazo de três anos para que possíveis interessados no imóvel se manifestassem. Sem resposta, iniciou-se o processo de arrecadação do bem, conforme a legislação vigente.

Como ocorreu? Na terça, as secretarias de Defesa e Convivência Social (Sedecon), Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci), Saúde (Sesau) e Operações Urbanas (Seurb) estiveram no local para realizar a desapropriação.

Conforme explica a Administração Municipal, os assistentes sociais da Sedeas ofereceram atendimento social às pessoas que estavam no imóvel. Aos moradores, foi oferecido acolhimento no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) ou no Acolhimento Municipal José Calherani, além da possibilidade de retorno às suas cidades de origem.

Das 15 pessoas encontradas, uma aceitou o acolhimento no José Calherani, enquanto as demais optaram por não permanecer nos serviços municipais.

Ações Na ocasião, equipes de combate às endemias realizaram inspeção no imóvel para prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissõr da dengue, zika e chikungunya. Além disso, a Defesa Civil esteve presente para avaliar a estrutura do prédio e garantir a segurança da área, prevenindo riscos de desabamento.

Após a saída dos moradores, a Secretaria de Operações Urbanas (Seurb) realizou uma limpeza completa do local. Em seguida, a Prefeitura lacrou a antiga casa de shows para evitar novas ocupações irregulares.