Polícia Federal indicia prefeito do Guarujá por associação criminosa e corrupção
Válter Suman (PSDB) e mais oito pessoas são teriam cometido irregularidades em contrato que passa de R$ 4 milhões
Atualizado em 06/07/22 - 20:07
A Polícia Federal (PF) indiciou o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), e mais oito pessoas na conclusão da investigação sobre irregularidades no contrato emergencial para a higienização das unidades de saúde, da Praça 14 Bis e dos paços Raphael Vitiello e Moacir dos Santos Filho, no valor de R$ 4,034 milhões, firmado entre a Administração Municipal e a empresa AM Silva Serviços Ltda., em 2020.
O delegado da corporação Raphael Soares Astini apontou o envolvimento do chefe do Executivo pela participação nos crimes de associação criminosa e corrupção passiva (prática que ocorre quando um agente público pede, aceita promessa ou recebe, para ele ou para outra pessoa, vantagem indevida em razão do cargo que ocupa).
O tucano também teria infringido a Lei das Licitações (8.666/1993) por ter dispensado a realização de licitação e contratado um serviço com um superfaturamento estimado em R$ 3,272 milhões, segundo estimativa da Controladoria Geral da União (CGU) - veja mais detalhes na matéria.
O pedido do representante do órgão será analisado pelo Ministério Público Federal, que poderá requisitar novas diligências, pedir o arquivamento ou oferecer a denúncia ao Judiciário.
Hoje é um dia importante para o prefeito. A partir das 10h, os vereadores estarão reunidos na Câmara para a sessão extraordinária de julgamento do parecer da comissão processante que analisa o pedido de impeachment do chefe do Executivo.
No relatório do inquérito policial que pede o indiciamento dos envolvidos, Astini destaca que as provas arrecadadas “sugerem a existência de uma associação criminosas de pessoas que se dedicavam a diversas fraudes em contratações públicas, maculando os procedimentos licitatórios com o respectivo pagamento e recebimento de vantagem indevida”.
Essa investigação está relacionada diretamente com a Operação Nácar-19, cuja primeira fase foi deflagrada pela PF, CGU e Tribunal de Contas da União, em setembro do ano passado, e a segunda, em março deste ano.
Ela apura possíveis crimes de desvios de recursos públicos por um grupo criminoso mediante a contratação de empresas e organizações sociais para atuação nas áreas de Educação e Saúde do Município.
Ele seria o controlador, de fato, da organização social Pró-Vida, que foi responsável pela gestão de diversas unidades municipais de saúde, em Guarujá.
No ano passado, os contratos com a entidade foram rompidos pela Administração Municipal, após uma recomendação do Ministério Público de São Paulo.
A apuração da PF revela uma grande proximidade entre o empresário e Suman, que teria morado em um imóvel e utilizou veículos ligados a Silva. No telefone celular do empresário, foi identificada uma conversa em que o chefe do Executivo pede para ficar com um carro blindado.
Nesses diálogos entre as partes, foi verificada algumas vezes a utilização da expressão “caixas de máscaras”, após a realização de pagamento pela Prefeitura ou prorrogação contratual. A PF suspeita que esse seria um código utilizado para se referir a propina.
Curiosamente, na primeira fase da Operação Nácar-19, foi apreendida a quantia de R$ 42,6 mil, no gabinete de Suman. O dinheiro estava em uma caixa de máscara.
Ele justificou que a defesa técnica “está tomando as devidas providências para de uma vez por todas colocar um ponto final nas dilações e fofocas que são feitas” contra o chefe do Executivo. “Tudo não passa de uma orquestrada maneira de prejudicar ainda mais a imagem do meu cliente”, concluiu.
A defesa de Silva preferiu não se manifestar e justificou que os pontos serão devidamente esclarecidos em juízo.
