Nova empresa assume pronto-socorro após funcionários denunciarem atraso nos salários em Guarujá, no litoral de São Paulo

Houve reclamações de funcionários sobre a antiga gestão (Divulgação/Prefeitura de Guarujá)

Após a antiga empresa ter problemas com o pagamento de funcionários do Pronto-Socorro (PS) de Vicente de Carvalho , em Guarujá , no litoral de São Paulo, uma nova Organização Social (OS) começou sua gestão da unidade de saúde nesta sexta-feira (1°). O último dia de gestão do Instituto de Atenção à Saúde e Educação (Iase) foi na quinta (31), um dia antes da mudança definitiva, sendo que já havia perdido a licitação no dia 12 de julho. A unidade de saúde fica na Avenida São João, 111.

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O Instituto Bom Jesus (IBJ) venceu o chamamento público (procedimento para selecionar parceiros) da Prefeitura de Guarujá. Agora, o IBJ passa a responder por toda a administração e funcionamento do PS, incluindo os atendimentos adulto e pediátrico de urgência e emergência, de acordo com a Prefeitura.

O contrato prevê que o IBJ faça as contratações dos profissionais de saúde, forneça insumos, realize manutenções na estrutura e equipamentos, além de realizar serviços de apoio como lavanderia, alimentação, segurança, limpeza e gerenciamento de resíduos.

Inicialmente, esse contrato possui um ano de validade, mas poderá se estender por mais 10 anos, como é previsto na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

Problemas com pagamentos Funcionários do Iase se queixaram de problemas no pagamento de salários e de más condições de trabalho em julho deste ano. O antigo instituto gestor do PS de Vicente de Carvalho estaria fazendo a transição dos funcionários, com as respectivas demissões, mas sem realizarem o pagamento dos salários referentes ao mês de junho.

Em posicionamento na época, o Iase afirmou que “sempre realiza o pagamento dos salários imediatamente após o repasse do Município” e que “o Município de Guarujá não repassou o recurso, infelizmente. No último dia 8 de julho, foi realizada uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde do Município, onde foi informado para a equipe do novo governo o déficit orçamentário do contrato de gestão que acumula o montante aproximado R\$ 10 milhões”.

O instituto acrescentou que, “nessa reunião, foi exposto pela entidade a preocupação quanto ao pagamento dos colaboradores e fornecedores da unidade. Nesta quinta (11), a pedido do município, o IASE expediu um outro ofício informando os valores em aberto da folha de pagamento e aguarda que o município realize o repasse”.

Já a Prefeitura de Guarujá contestou a informação da Iase sobre o repasse de dinheiro. “Não há atraso nos repasses previstos no contrato de gestão vigente, uma vez que, conforme estabelecido em cláusula contratual, os valores são transferidos de forma antecipada. Inclusive, o valor referente aos salários que são pagos no mês de julho foi repassado ainda no mês de junho. Dessa forma, a Administração Municipal não reconhece qualquer pendência financeira em relação ao cumprimento de suas obrigações”.

A Prefeitura afirmou, ainda, que “quanto aos valores que ainda não foram transferidos, estes estão vinculados a pendências técnicas nas prestações de contas apresentadas pela organização, as quais estão sendo analisadas em conjunto, com nova reunião já agendada”. Além disso, “reitera seu compromisso com a transparência e com a continuidade dos serviços prestados à população, e segue aberta ao diálogo com a organização até o encerramento definitivo do contrato”.