Ministério Público Federal denuncia o prefeito de Guarujá e pede o seu afastamento do cargo

[[legacy_image_315678]] O prefeito de Guarujá, Valter Suman (PSDB), foi denunciado quatro vezes pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro, crime investigado ao longo da Operação Nácar-19, deflagrada em 2021. Na ocasião, as investigações da Polícia Federal (PF) haviam apontado Suman como líder de uma organização criminosa que teria desviado mais de R\$ 109 milhões da Saúde. O MPF pede o afastamento do prefeito, bem como o confisco do dinheiro oriundo de corrupção encontrado com ele.

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A nova denúncia apresentada pelo MPF conclui que o prefeito e o ex-secretário de Educação de Guarujá, Marcelo Nicolau, cometeram o crime de lavagem de capitais, visto que foi constatada a ocultação de dinheiro recebido de maneira indevida, especialmente decorrente de desvios de recursos públicos, e outros atos de corrupção envolvendo contratos assinados pelo município e empresas fornecedoras de bens ou serviços públicos.

Ainda de acordo com a denúncia feita pelo MPF, o dinheiro era transferido para locais seguros, sendo ocultado em quatro endereços distintos: na residência do prefeito, em Guarujá; em outro imóvel do chefe do Executivo, localizado em Santos; em um apartamento em São Paulo, o qual era ocupado por Nicolau; e no gabinete do chefe do Executivo de Guarujá.

[[legacy_image_315679]] O documento esclarece, em seguida, que embora Suman tenha alegado que o dinheiro encontrado nos locais de sua responsabilidade era fruto de seu trabalho como médico, função que ele exerceu ao longo de 36 anos, as declarações de Imposto de Renda do prefeito dos últimos cinco anos indicaram que o montante em questão nunca foi declarado à Receita Federal.

O mesmo foi alegado por Nicolau, que também admitiu ser o proprietário do dinheiro encontrado no apartamento que ocupava, na cidade de São Paulo. De maneira similar, foi constatado que os valores não foram declarados à Receita Federal, também com base nas declarações de Imposto de Renda feitas pelo ex-secretário nos últimos cinco anos.

Com isso, o MPF solicitou a notificação de Suman e Nicolau, que terão o prazo de 15 dias para apresentar suas respostas às denúncias feitas pelo órgão, conforme decidido pelo desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A notificação foi enviada aos denunciados no último dia 21 de novembro.

O Ministério Público Federal solicitou, também, o perdimento (confisco) dos valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes apontados pelo documento, bem como a perda dos cargos públicos dos denunciados.

Defesa

Em nota, a defesa de Marcelo Nicolau alegou que a resposta à denúncia já está protocolada, juntamente com todos os documentos comprobatórios de sua inocência.

Valter Suman, por sua vez, informou, através de sua defesa, que até o momento não foi citado ou notificado a respeito da denúncia do Ministério Público, e ressalta que segue trabalhando. O comunicado emitido diz, ainda, que a sua plena defesa com documentação comprobatória será apresentada no prazo legal após a sua citação.

Relembre

O prefeito de Guarujá foi preso em 15 de setembro de 2021, durante a primeira fase da Operação Nácar-19. Suman ficou detido por três dias, mas foi solto após uma determinação judicial. Nicolau, então secretário municipal de Educação, também foi preso.

Em março de 2022, Suman foi afastado pela Justiça, contudo, em junho, cerca de 70 dias depois, ele retornou ao cargo , que foi ocupado nesse intervalo de tempo por sua vice, Adriana Machado (PSD). No mês de julho do mesmo ano, a Câmara Municipal de Guarujá absolveu o prefeito por 11 votos a 5 e arquivou o processo de impeachment que havia sido aberto contra ele.