Ministério Público cobra explicações da Sabesp sobre falta de água em Guarujá
Desde julho, moradores enfrentam racionamento do recurso. Instalações da companhia são fiscalizadas
O Ministério Público Estado de São Paulo (MPSP) cobra esclarecimentos da Sabesp, a Companhia de Saneamento Básico do Estado, sobre os episódios constantes de falta de água em Guarujá. Diversos bairros do município lidam com a escassez do recurso desde julho. O sistema de abastecimento e as instalações da empresa têm passado por fiscalização estadual.
Para A Tribuna, o oficial da 4ª Promotoria de Justiça do MPSP em Guarujá, Éder Rodrigues Fonseca, disse que duas notícias de fato (demandas) foram instauradas para apurar a falta de água na cidade.
"Estamos, sim, acompanhando a referida situação. Foram instauradas duas notícias de fato a respeito do tema, com solicitações de esclarecimento já efetuadas à Sabesp, com base nas quais serão tomadas as providências cabíveis", disse em nota.
O Ministério Público questionou a Sabesp sobre as razões que levaram às constantes faltas de água, se há justificativa técnica para os fatos e, em caso positivo, quais providências a companhia está tomando. O MPSP também pediu cronograma com prazos e metas para o "pronto solucionamento" do problema.
O distrito de Vicente de Carvalho é um dos pontos mais afetados pela falta de água. Bairros como Pae Cará e Jardim Boa Esperança lidam com o problema, que se intensifica quando há dias seguidos sem chuva.
Vistoria
A Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp) realizou, no mês de julho, uma fiscalização nas unidades de abastecimento e instalações da Sabesp em Guarujá. Um relatório está em fase de análise e elaboração. Ele será entregue à Prefeitura.
Por meio de nota, a Arsesp disse que, entre segunda (22) e sexta (26), uma nova fiscalização está sendo feita, com foco no sistema de abastecimento de água e em verificar as condições de prestação dos serviços.
Revisão de contrato
A Prefeitura de Guarujá, que tem se reunido com a Arsesp para debater o tema, disse, em nota, que cobrou a revisão do contrato da Sabesp junto ao município, bem como incremento nos investimentos para a construção de reservatórios.
Entre as obras cobradas está a construção do Centro de Reservação, no bairro Morrinhos, e a instalação de um reservatório na Cava da Pedreira. Esse segundo reservatório pode ter capacidade superior a 2 bilhões de litros de água.
A Administração Municipal disse ainda que tem cobrado celeridade no licenciamento ambiental junto a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para a construção do Centro de Reservação no Morrinhos.
"Inverno atípico"
A Sabesp declarou que segue "acompanhando e trabalhando para minimizar a variação na pressão da água, causadas por este inverno atípico com temperaturas elevadas e poucas chuvas".
A companhia citou o exemplo da última sexta-feira (19), quando, após dias chuvosos, o sistema integrado de abastecimento de água da Baixada Santista recuperou o volume adequado.
A empresa afirma que, na data em questão, a Estação de Tratamento de Água (ETA) Jurubatuba, responsável pelo abastecimento de Guarujá e do distrito de Vicente de Carvalho, operou com capacidade máxima, que é de 2 mil litros por segundo.
Em relação a Cava da Pedreira, a Sabesp disse que aguarda nova perícia, determinada pela Justiça Federal, para prosseguir com a contratação e o início das obras. Segundo a empresa, o espaço reservará 2,3 bilhões de litros de água bruta do Rio Jurubatuba quando puder ser usado.
A Sabesp diz ainda que investiu R$ 59 milhões em 2021 no sistema de abastecimento de água de Guarujá e Vicente de Carvalho, e que há uma tubulação subaquática interligada à Santos que reforça o fornecimento no município, transferindo água tratada da ETA Cubatão.
Por fim, a empresa afirma que disponibiliza 14 caminhões-tanque para atender, de forma emergencial, a cidade e o distrito. Para isso, é importante informar o endereço do imóvel.
