Mega reservatório de água para atender Guarujá segue sem acordo e com batalha na Justiça

[[legacy_image_210302]] As negociações para o uso da Cava da Pedreira, área próxima à Rodovia Cônego Domênico Rangoni, como um imenso reservatório de água para atender à cidade de Guarujá seguem sem um desfecho. O espaço é atualmente explorado para fins de mineração pela Pedreira Engebrita. Na Justiça Federal, ela e a Sabesp tentam um acordo de indenização por direitos minerários.

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Três processos sobre a Cava da Pedreira tramitam na 1ª Vara Federal de Santos, ligada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Eles estão relacionados a ação de desapropriação, produção antecipada de provas e embargos de terceiros.

Ambos processos aguardam perícia técnica, que ainda não tem data para acontecer. O TRF-3 disse, em nota, que o perito já foi nomeado e vai iniciar os trabalhos para, depois, apresentar o laudo pericial.

Negociações

Uma audiência sobre o tema foi realizada no último dia 16, pela Justiça Federal de Santos, e reuniu representantes da Sabesp e da Engebrita. A União e a Arcobrás Incorporadora, proprietária da área, também participaram como partes interessadas.

No documento, obtido por A Tribuna , consta que a mineradora estipulou cerca de R\$ 60 milhões em indenização, mas a Sabesp calculou o valor em R\$ 23 milhões.

Posteriormente, abriram-se negociações por um valor entre R\$ 30 milhões e R\$ 40 milhões, mas as partes não chegaram a um acordo. Sendo assim, o juiz federal Alexandre Berzosa Saliba nomeou um novo perito para análise técnica do local, que deve estipular o valor adequado.

Desmobilização de área

O gerente geral da Engebrita, Felipe Damasio Pacheco, disse para A Tribuna que, após o acordo com a Sabesp ser concretizado, será necessário pelo menos seis meses para que a empresa finalize contratos de mineração e desmobilize a área.

"Sempre deixamos bem claro à Sabesp e a todos que temos todo interesse em negociar. Fizemos diversas concessões a eles, mas a recíproca nunca foi verdadeira. Esperamos agora que o perito indicado pelo juiz chegue a um número razoável, se assim for não vamos nos opor", declarou.

Espera de duas décadas

Desde o início dos anos 2000, há estudos sobre a implementação de um reservatório para captação de água na Cava da Pedreira. O projeto foi noticiado por A Tribuna em 14 de setembro de 2003, mas até hoje não saiu do papel.

Estima-se que o reservatório tenha capacidade para armazenar 2,3 bilhões de litros de água, que seriam usados no abastecimento do município de Guarujá.

A ideia é que o investimento resolva os problemas de abastecimento de água no município. Entre julho e agosto, moradores de Guarujá e do Distrito de Vicente de Carvalho enfrentaram falta de água constante .

A situação foi levada ao Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP), que cobrou explicações da Sabesp . Também foi solicitada vistoria, por parte da Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp), nas instalações e reservatórios da empresa no município. Um relatório técnico será entregue à Prefeitura.

"Eles (Sabesp) estipularam um valor completamente fora da realidade, correspondente a cerca de um ano e meio de faturamento, a uma empresa que tem 30-35 anos de perspectiva de vida. Temos todo o interesse em que o projeto saia. Estamos discutindo na Justiça", comenta Pacheco.

Resposta

Em nota, a Sabesp disse que aguarda nova perícia determinada pela Justiça Federal para "dar andamento à contratação e ao início das obras da Cava da Pedreira".

A empresa afirma que a obra permitirá a reserva de 2,3 bilhões de litros de água bruta do Rio Jurubatuba. Ainda conforme a Sabesp, a licitação ainda não foi feita e tem sessão de abertura prevista para este ano.