Mansão em Guarujá está entre os 18 imóveis de Paulo Maluf penhorados pela Justiça de SP; veja a lista

(Wilson Dias/Agência Brasil)

Uma mansão de mais de mil metros quadrados na Praia da Enseada, em Guarujá, está entre os 18 imóveis do ex-prefeito e ex-governador Paulo Maluf, de 93 anos, que foram penhorados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP). O motivo é uma condenação por uso de dinheiro público para promoção pessoal, em um processo que tramita desde 1993. Outros três bens da lista estão na Cidade.

Com valor venal — considerado pela Prefeitura como base para a cobrança de IPTU — de R\$ 2,7 milhões no ano passado, o casarão, de 1.104,00 metros quadrados (m²), fica na Avenida Miguel Estefno. A via carrega o nome do avô materno de Maluf.

Condenado em primeira instância em abril de 1994, foram três decisões até que as penhoras fossem deferidas. Oficialmente, elas foram tomadas em dezembro, em um processo no qual Maluf foi condenado a devolver aos cofres públicos cerca de R\$ 417 milhões, com juros e correção monetária.

O processo começou quando Maluf era prefeito de São Paulo. A ação foi aberta pelo então vereador Maurício Faria (PT), que o acusou de fazer promoção pessoal com dinheiro público, por adotar como marca de sua gestão um trevo de quatro folhas em forma de corações. Era o símbolo de sua campanha eleitoral. A Justiça condenou o então prefeito.

O político recorreu, alegando que o símbolo era impessoal. Rebateu que o processo tinha conotação política, aberto por um vereador que teria investido contra o prefeito para especular politicamente. Maluf explicou à Justiça que o trevo era apenas um símbolo de “sorte”, sem relação com a sua imagem.

O recurso foi rejeitado, e a condenação se tornou definitiva em 2007, quando transitou em julgado. A penhora só foi determinada porque Maluf ainda não devolveu o dinheiro.

Confira a lista dos imóveis penhorados:

100% do terreno e a respectiva construção residencial situada na avenida Miguel Estefano, nº 859, Praia da Enseada, Guarujá/SP, medindo 1.104,00 m² 25% do Lote de nº 06 da quadra "G", quinhão 01, na praia da Enseada, Guarujá, com área de 400 m² 25% do lote de terreno nº 4, Jardim São Miguel, Guarujá, com área total de 950 m² Terreno lote nº 4, quadra E, situado na praia da Enseada, com área total de 1.677 m² 25% do imóvel da rua Carneiro da Cunha, números 813 e 817, São Paulo 25% do imóvel da rua Augusta, 2813, 2817, 2823, 2829 e 2833, São Paulo 25% do imóvel da travessa da Estrela Granada, nº 19, Cerqueira César, São Paulo 25% do imóvel da rua Xavier de Toledo, 153, loja nº 2 no 2º pavimento do Edifício Santa, São Paulo 25% de um terreno da rua Francisco Rodrigues Seckler, 1.015, Itaquera, São Paulo Imóvel da avenida Professor Hermann Von Ihering, nº 400, Parelheiros, São Paulo, com área de 29 alqueires e 11 avos 25% do terreno da Av. Jacu Pêssego, em Itaquera, São Paulo, remanescente da gleba 11 25% de um terreno com área de 47.140,00 m², parte do antigo Sítio Santa Rosa, bairro M'Boi Mirim, na altura do km 32 da estrada estadual que liga São Paulo a Itapecerica da Serra 5% de prédio situado na Rua Florêncio de Abreu com duas frentes, uma para a rua Florêncio de Abreu, números 28, 32, 36, 38, 42 e 44, e outra para a rua Varnhagem, São Paulo/SP Terreno situado na Estrada de Itapecerica com área de 1 alqueire e meio, em Itapecerica da Serra Terreno com frente voltada para a Estrada de Rodagem Estadual, Santo Amaro, em Itapecerica da Serra, km 31, com área de 72.941,60 m² Terreno situado no bairro da Olaria, com área de 3.000 m³, em Itapecerica da Serra 50% do imóvel situado na rua Florêncio de Abreu, nº 562, São Paulo 10% do imóvel situado na rua Xavier de Toledo, nº 161, apartamento nº 402, 4º andar do Edifício Santa Mônica, com área útil de 65 m²