Mãe acusa clínica de Guarujá de prestar atendimento irregular a filhas autistas; entenda

A professora Fernanda de Souza, de 37 anos, mãe de duas meninas de 7 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) severo, acusa a clínica Almai, em Guarujá , no litoral de São Paulo, de substituir profissionais habilitados por estagiárias sem supervisão durante as sessões terapêuticas das filhas. Diante da situação, ela apresentou uma representação criminal ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), pedindo a investigação de supostos crimes, como exercício ilegal de profissão, estelionato e exposição da saúde das crianças a perigo. A empresa nega as acusações. (entenda mais abaixo)

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A medida foi tomada após um episódio ocorrido no último dia 20, na unidade localizada na Avenida Leomil, no Centro da Cidade. Fernanda também registrou boletins de ocorrência na Polícia Militar e na Polícia Civil. Nos registros, ela afirma que encontrou uma das filhas sendo atendida por uma estagiária, sem comunicação prévia à família e sem a presença da terapeuta ocupacional responsável. Segundo a mãe, a profissional que realizava o atendimento sequer constava na escala de funcionários entregue pela clínica.

Para A Tribuna , Fernanda afirmou que a situação não seria isolada e que outras famílias também reclamam da substituição de profissionais por estagiários.

“Não sou só eu que reclamo. Tem outras mães que reclamam, que falam dessa questão de as crianças estarem sendo atendidas pelas estagiárias e estagiários. (...) Para mim, foi a gota d'água. Quando eu soube dessa situação, eu estava lá presente e constatei que minhas filhas estavam passando com a estagiária somente porque a profissional não estava no local. E não tinham me informado nada.”

A mãe também afirma que a clínica teria omitido informações às famílias e que as filhas necessitam de atendimento individualizado com profissionais especializados, conforme consta nos laudos médicos. “O que acontece é que são estagiários. Inclusive, alguns não têm nem a habilitação técnica, nem as condições de estar atendendo ali uma criança nível 3, por exemplo”, disse.

Problema recorrente A advogada Raquel Carvalho Cardozo, que representa Fernanda, afirma que a situação tem se tornado uma preocupação recorrente entre famílias de crianças autistas. Segundo ela, os relatos recebidos pelo escritório apontam que algumas clínicas estariam substituindo profissionais habilitados por estagiários, reduzindo custos operacionais.

“As mães vêm lutando contra essa prática há muito tempo. O grande problema é que, quando as crianças entram nas salas de atendimento, os pais normalmente não podem acompanhar as sessões.”

A defensora ressalta que, caso as irregularidades sejam confirmadas, a situação é grave, pois crianças com autismo nível 3 precisam de acompanhamento intensivo e especializado. Ela afirma que a realização das terapias por profissionais habilitados é indispensável para a segurança dos pacientes e para a efetividade do tratamento durante a chamada janela do neurodesenvolvimento.

Representação Na representação, protocolado no último dia 25, a defesa relata que uma das meninas foi atendida exclusivamente por uma estagiária e que, durante o horário destinado ao atendimento fonoaudiológico da outra filha, a profissional responsável teria deixado a clínica, fazendo com que a paciente permanecesse sem a assistência prevista no plano terapêutico. A Polícia Militar foi acionada e a ocorrência posteriormente registrada na Polícia Civil.

O documento pede a apuração de possíveis crimes, como exercício ilegal de profissão, estelionato, crimes contra as relações de consumo e exposição da saúde de pessoas vulneráveis a perigo. Também solicita a preservação de imagens das câmeras de segurança, prontuários, registros de atendimento e documentos funcionais da clínica, além da atuação dos órgãos de fiscalização profissional e da Vigilância Sanitária.

Posicionamentos Em nota, o Ministério Público Estadual disse que o processo "está sob segredo de justiça, portanto as informações e documentos nos autos são de acesso restrito às partes e advogados".

Por meio de nota, a Almai afirmou que os atendimentos seguem protocolos assistenciais baseados na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), ciência amplamente reconhecida pela literatura científica e adotada internacionalmente no atendimento de pessoas com TEA.

"Nesse modelo, as intervenções são planejadas, supervisionadas e acompanhadas por profissionais habilitados, responsáveis pela definição dos objetivos terapêuticos, monitoramento da evolução clínica e revisão contínua das estratégias de intervenção. Todo o processo é registrado por meio de prontuários e instrumentos técnicos", afirma.

A instituição acrescentou que "a informação de que o atendimento teria sido realizado exclusivamente por uma estagiária ou por profissional sem qualificação técnica não corresponde aos fatos", informando que a paciente era acompanhada simultaneamente por uma psicóloga regularmente inscrita em seu conselho profissional e por uma terapeuta habilitada.

A Almai esclareceu ainda que mantém programas de estágio voltados à formação acadêmica e profissional, em conformidade com a legislação vigente. Segundo a nota, "os estagiários integram as equipes com finalidade exclusivamente educacional, sempre sob supervisão, não atuam de forma autônoma na condução dos tratamentos nem substituem os profissionais responsáveis pelo atendimento".

A empresa afirmou ainda que todos os atendimentos são acompanhados por uma estrutura permanente de supervisão técnica, com responsáveis técnicos e coordenadores de especialidades em cada unidade.

Em relação ao boletim de ocorrência, a instituição informou que, até o momento, não foi intimada por qualquer autoridade para prestar esclarecimentos sobre os fatos narrados. Por fim, reafirmou seu compromisso com a qualidade assistencial, a ética, a transparência e a segurança dos pacientes, permanecendo à disposição para prestar os esclarecimentos.