Hospital público no litoral de SP ameaça fechar leitos e reduzir serviços

[[legacy_image_168341]] O Hospital Santo Amaro (HSA), em Guarujá, ameaça cortar leitos e reduzir serviços, caso o Governo Federal não aumente os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). A direção da unidade, que é 100% pública, divulgou carta aberta cobrando mais recursos.

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O texto afirma que o hospital passará, “inevitavelmente, por uma necessária redução de atividades, bem como da oferta de leitos à população da cidade de Guarujá, caso não haja nenhuma movimentação do Governo Federal no sentido aumentar os valores praticados na remuneração dos serviços elencados na tabela SUS”.

Questionado por A Tribuna, o diretor do HSA, Urbano Bahamonde Manso, soube dizer a quantidade de leitos e serviços que podem ser cortados. “Ainda não podemos fixar números”, disse. “Qualquer diminuição de leitos ou de serviços seria desastroso para nossa cidade e a nossa população. Essa é uma atitude que temos que evitar ao máximo”.

O Santo Amaro é prestador de serviços públicos por meio de contratualização com a Prefeitura, responsável pela gestão da verba. “Esse contrato obedece à tabela SUS, extremamente defasada. O Governo Municipal tenta compor ao máximo esse deficit, através de aportes diretos, mas ainda insuficientes”, detalha Manso.

Segundo ele, o hospital segue incapaz de honrar seus compromissos com o pagamento de tributos federais, especialmente com o INSS, acumulando “uma dívida gigantesca e pondo em risco a continuidade da unidade hospitalar”. O diretor da unidade também não informou o valor da dívida.

Fato novo

Outra preocupação de Manso é com um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional para criar um piso nacional para os enfermeiros e reduzir a carga horária semanal da categoria.

“O pleito é justo e a categoria é merecedora. Porém, irá obrigar os hospitais a contratar mais profissionais. No caso do Santo Amaro, teremos que ampliar de 600 para, aproximadamente, 900 profissionais de saúde aumentando significativamente a folha de pagamento e outros custos indiretos”, explica.

Hoje, o HSA trabalha com um deficit mensal de aproximadamente R\$ 1 milhão. Com a aprovação do projeto de lei, os custos dobrariam, afirma o diretor. “Tornaria impossível a manutenção da estrutura que hoje ofertamos”.

Desde o início do Plano Real, em 1994, diz ele, a tabela SUS foi reajustada, em média, em 93,77%, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 636,07%. Na carta, o hospital pede que parceiros comerciais, prestadores de serviços, fornecedores, credores e funcionários ajudem a superar o momento difícil.

“Ofertando melhores condições financeiras ou de prazo, nos contratos em andamento. Diminuindo seus preços ou suspendendo temporariamente parte de pagamentos, perdoando em parte ou totalmente a dívida acumulada”.

Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Guarujá informa que é solidária ao pleito do hospital, mas que ainda não teve conhecimento do posicionamento do HSA. “A Secretaria Municipal de Saúde mantém contratualização de serviços do SUS com o Santo Amaro e está sempre aberta ao diálogo para apoiar o equipamento hospitalar”. Questionado, o Ministério da Saúde não se manifestou.