Guarujá proíbe animais na praia e tem apreensão de bicicletas na faixa de areia durante fiscalização no litoral de SP

A Operação Pé na Areia realizou 6.022 ações de fiscalização nas praias de Guarujá nesta temporada de verão (Alexsander Ferraz / AT)

A cidade de Guarujá , no litoral de São Paulo, conta com leis e normas que regulamentam o uso das praias e da infraestrutura da orla. Com base nisso, entre os dias 20 de dezembro e 18 de fevereiro, a Prefeitura realizou a Operação Pé na Areia, com o objetivo de coibir abusos durante a temporada de verão por meio de ações intensivas de fiscalização nas praias da cidade da Baixada Santista. A operação teve 6.022 ações de fiscalização nas praias neste verão. (Confira as regras abaixo)

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Durante esse período, foram realizados diversos procedimentos, sendo a maior parte deles orientações à população. Além disso, a operação também resultou na apreensão de materiais irregulares e no registro de boletins de ocorrência (BO).

O que é proibido nas praias de Guarujá?

As regras estão estabelecidas no Código de Posturas da cidade da Baixada Santista. Segundo a Administração Municipal, as atividades abaixo são proibidas nas praias, exceto quando houver autorização prévia do órgão responsável:

Circulação e estacionamento de veículos motorizados; Circulação de bicicletas; Passeio ou a permanência de animais; Instalação de acampamentos; Uso de equipamentos sonoros, caixas de som e instrumentos de percussão na faixa de areia, jardins e calçadões e qualquer outra atividade que cause ou possa causar danos ou risco ao sossego público; Instalação de tendas, barracas ou similares; Colocação de cadeiras nas calçadas de bares e restaurantes; Uso de churrasqueiras e similares. E quem descumprir?

Segundo a Prefeitura, moradores e turistas que desrespeitam as normas são inicialmente orientados pelas equipes de fiscalização. Em caso de reincidência, a infração pode resultar na apreensão de materiais, equipamentos ou instrumentos utilizados, além da aplicação de multa no valor de 250 Unidades Fiscais (UFs), o que corresponde a R\$ 1.215,00.

Operação Pé na Areia

Realizada diariamente durante a temporada de verão, a Operação Pé na Areia concentrou suas ações nas praias e áreas do entorno, com reforço da fiscalização aos finais de semana. Segundo a Prefeitura de Guarujá, a iniciativa reforçou o compromisso do município em garantir um verão mais seguro, organizado e harmonioso para moradores, turistas e comerciantes nas praias, em conformidade com a legislação e as normas municipais.

A iniciativa aconteceu de forma conjunta entre a Fiscalização do Comércio Ambulante e Posturas da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), fiscais da Vigilância Sanitária, vinculados à Secretaria de Saúde (Sesau), e Secretaria de Defesa e Convivência Social, somados à Guarda Civil Municipal (GCM), Força Tarefa e Polícia Militar.

As autuações envolveram tanto orientações quanto apreensões de itens irregulares na faixa de areia, seja pelo uso inadequado ou pela comercialização sem alvará. No total, as equipes realizaram 4.778 orientações, com o objetivo de reforçar o cumprimento das normas municipais.

Ao todo, 728 ocorrências resultaram na apreensão de materiais. Entre elas, destacam-se 351 intervenções relacionadas à atuação irregular de ambulantes. Também foram apreendidas 200 caixas de som e 102 facas ou cutelos. Além disso, 63 bicicletas foram recolhidas e encaminhadas ao pátio municipal por utilização indevida.

A operação ainda promoveu a retirada de seis faixas e banners instalados irregularmente. Por fim, a fiscalização culminou na interdição de seis estabelecimentos que operavam com alvarás vencidos ou inexistentes. No total, a Guarda Civil Municipal (GCM) registrou 516 boletins de ocorrência.