Guarujá intensifica fiscalização sobre ambulante que deixar lixo na praia

[[legacy_image_18235]] A Prefeitura de Guarujá anunciou que intensificou a fiscalização sobre ambulantes que descartarem resíduos na faixa de areia da praia, com ações para previnir e reprimir tal prática. Aquele que infringir as normas estabelecidas em lei poderá ser penalizado com multa, que varia entre R\$ 312,00 a R\$ 9.364,00.

Clique e Assine A Tribuna por R\$ 1,90 e ganhe acesso ao Portal, GloboPlay grátis e descontos em lojas, restaurantes e serviços!

A pena será aplicada com base na Lei Complementar 44/1998, do Código de Posturas do Município, que proíbe o despejo de lixo em locais públicos. O ambulante não está impedido de trabalhar, porém, tem que respeitar as normas e descartar o lixo produzido em local apropriado.

A fiscalização é feita na orla da cidade ara evitar as ações ilegais do comércio ambulante. Um profissional já foi autuado, próximo ao Edifício Sobre as Ondas, em Pitangueiras, por ter desrespeitado a regulamentação municipal, no momento em que recolhia seu equipamento. Ele foi multado em R\$ 312,00. A reincidência poderá dobrar a multa e ainda assim se não resolver, o ambulante poderá ter a licença cassada.