Guarujá cria censo municipal para mapear pessoas com TEA

Objetivo é identificar e contar quantos diagnosticados com TEA moram na Cidade (Reprodução/Pixabay)

Foi sancionada a lei que institui o Censo Municipal das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Guarujá. O objetivo é mapear a população autista local, para direcionar melhor políticas públicas de saúde, educação e assistência social, por exemplo. A norma tem por base projeto do vereador Valdemir Batista Santana, o Val Advogado (Pode).

Para ser aplicada, a lei terá regulamentação, segundo a Prefeitura. Não se informou prazo.

Conforme publicação do Diário Oficial, os principais propósitos, com a lei, são identificar e contar quantos diagnosticados com TEA moram na Cidade, levantar informações sobre acesso aos serviços de saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e lazer e ajudar no planejamento de políticas públicas voltadas à inclusão e à promoção da qualidade de vida das pessoas com TEA.

Com os dados do censo, a Prefeitura também pretende aprimorar os serviços públicos já destinados à população autista e garantir direitos já previstos para elas em leis federais, estaduais e municipais.

O censo poderá ser feito de forma independente pela Cidade, por meio de convênios e parcerias com empresas e instituições públicas ou de ensino ou, ainda, por associações que já trabalham em favor de pessoas com TEA.