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Quinta-feira

13 de Agosto de 2020

Guarujá pode mudar nome de avenida que homenageia traficante de escravos

Secretário de Cultura do município, Marcelo Nicolau, comentou com munícipe que Executivo deve mandar projeto para Câmara com a alteração da Avenida Leomil

A Prefeitura de Guarujá deve enviar um projeto de lei para a Câmara Municipal, nesta terça-feira (9), que visa alterar o nome da Avenida Leomil, que homenageia um traficante de escravos. 

O tema ganhou repercussão nas redes sociais após a morte do segurança negro George Floyd, assassinado por policial branco em Minneapolis, nos Estados Unidos. Em uma das publicações, o analista de marketing Rafael Cicconi sugeriu a mudança e relembrou o passado de Valêncio Augusto Teixeira Leomil.

"Nessa onda de protestos anti rascismo no mundo todo, Guarujá poderia dar uma bola dentro e mudar o nome de uma de suas principais avenidas justamente por ter um traficante de escravos como nome. Trata-se da Avenida Leomil, no centro da cidade. Valêncio Teixeira Leomil era possuidor de extensa área localizada entre a praia do Perequê e o Canal de Bertioga, a qual ele se apropriou. O português foi denunciado e julgado por tráfico de escravos e homicídio em 1850", publicou Cicconi.

O secretário de Cultura do município, Marcelo Nicolau, se manifestou na publicação e relevou as tratativas para a mudança do nome. Questionado por ATribuna.com.br, o titular da pasta informou que o projeto será enviado ao Legislativo nesta terça-feira.

“Além das manifestações nas redes sociais, o prefeito Válter Suman recebeu inúmeros pedidos de moradores a respeito dessa mudança e, a pedido do prefeito, iniciamos as tratativas junto à Câmara de Vereadores e, nesta terça-feira (9), será encaminhado projeto de lei ao Legislativo, solicitando a alteração para Avenida Liberdade”, explicou o Secretário de Cultura, Marcelo Nicolau.

Em nota, a Prefeitura de Guarujá ressaltou que a troca do nome da Avenida Leomil, já vem sido reivindicada há algum tempo por moradores da cidade, inclusive por alunos da E.M. Myrian Terezinha Milbourn, que ao realizarem um trabalho escolar, descobriram que o homenageado foi um traficante de escravos.

Projeto na Câmara em 2017

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou, em dezembro de 2017, o projeto de lei 188/2017, que estabeleceu novos critérios para a denominação de próprios, vias e logradouros públicos, a fim de evitar homenagens a figuras vinculadas a crimes de violação de Direitos Humanos. A medida foi posteriormente sancionada pelo prefeito e, assim, transformada na Lei Municipal 4.483 - que acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1628, de 18 de abril de 1983, que dispõe sobre a denominação de próprios, vias e logradouros públicos no município de Guarujá e dá outras providências.

A alteração teve origem em uma reivindicação de alunos da Escola Municipal Professora Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn, no Jardim Boa Esperança. Em novembro de 2017, eles estiveram com o presidente do legislativo municipal, Edilson Dias, a quem entregaram um estudo histórico sobre Valêncio Leomil e um abaixo-assinado, com base na Lei Federal 12.781/2013 - que veda a atribuição de nome de pessoa viva ou que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava, em qualquer modalidade, a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta.

"Os vereadores acataram de imediato o pedido dos estudantes. Para tanto, houve a necessidade de apresentar um projeto que alterasse a Lei Orgânica do Município (LOM). Isso foi feito com a anuência de todos e, desde então, essa possibilidade de mudança está amparada em nossa legislação", explicou Edilson Dias.

À época, alunos do 5º ano da escola reivindicaram que a avenida passasse a se chamar 20 de Novembro - data que é comemorado o "Dia da Consciência Negra". Eles descobriram a origem de Leomil durante o projeto "Se Essa Rua Fosse Minha", onde os estudantes pesquisaram a história das personalidades que dão nomes às ruas do município.

A turma descobriu que Valêncio Teixeira Leomil, apesar de ter conseguido a concessão da ligação férrea da cidade, enriqueceu com apropriação de terras e comércio de escravos, além de ter assassinado um marinheiro inglês. "Os registros históricos contam que ele foi absolvido no julgamento, mas a comunidade não aceitou o fato, forçando-o o governo a pedir o seu exílio", contou, em 2017, a professora Ademara Aparecida Jesus Santos - uma das responsáveis pelo desenvolvimento da iniciativa.

Edilson Dias destacou celeridade da Câmara para aprovação de projeto que permite mudança (Foto: Divulgação/Câmara de Guarujá)

Homenagem a mestre Rafael

Representante da cultura africana em Guarujá, a Associação Cultural Afro Ketu destacou que "defende com todo fervor a igualdade e o respeito étnico racial, devido a anos de escravidão e genocídio do povo negro do qual sequer conseguimos reparação".

"Somos militantes do movimento negro e grandes apoiadores desta iniciativa que já vem sido discutida em diversas pautas dentre o Poder Público e a sociedade civil. Nada mais justo que apagar da história o nome de alguém que traficava vidas humanas, alguém que manchou a história de nossa cidade com sangue de nossos irmãos e irmãs. Manter o nome de alguém tão repulsivo quanto Leomil em um logradouro situado numa área burguesa é a mesma coisa que  'a casa grande transformar em mártire o açoitador de de homens, mulheres e crianças'", destacou a associação em nota.

A entidade também falou sobre a possibilidade da avenida ser rebatizada com o nome de Rafael Rodrigues. Mestre Rafael, como era conhecido, foi um dos idealizadores do Afro Ketu, e morreu em 3 de março, enquanto auxiliava no resgate a sobreviventes de um deslizamento no Morro do Macaco Molhado.

"É de suma importância o reconhecimento deste grande líder. A cidade ter seu nome gravado em uma das avenidas centrais será, para nós, um avanço histórico, pois dará realmente valor aqueles que levaram e levam nome da região através de Politicas Públicas Culturais, Sociais, Educacionais e de Saúde", enfatizou a Afro Ketu, que lembrou os trabalhos de mestre Rafael no desenvolvimento de atividades socioculturais e educacionais em muitos bairros de Guarujá. 

Mestre Rafael foi um dos grandes idealizadores da Associação Afro Ketu (Foto: Arquivo pessoal)
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