Funcionários da City iniciam greve de ônibus e Guarujá tenta manter frota; confira como funcionará a circulação

A empresa opera as 40 linhas e os cerca de 150 ônibus municipais de Guarujá (Vanessa Rodrigues/AT)

Começaria à zero hora desta terça-feira (28), por tempo indeterminado, a greve dos funcionários da City Transporte Urbano Intermodal Ltda.. A empresa opera as 40 linhas e os cerca de 150 ônibus municipais de Guarujá. Não se sabe ao certo como a medida interferirá na circulação dos coletivos.

Uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região (TRT-2), concedida na sexta-feira pelo vice-presidente judicial do órgão, desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, estabeleceu que a frota rode com 80% da capacidade nos horários de pico, das 7 às 10 horas e das 17 às 19 horas, e 60% no restante do dia. Ficou fixada multa diária de R\$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão.

A Prefeitura, porém, informou ter apelado ontem à Justiça Comum e à Trabalhista. Argumentou, em nota, que está em vigor uma decisão — denominada tutela cautelar antecedente — proferida, no dia 20, pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Guarujá, Cândido Alexandre Munhóz Pérez. Na sentença, se obriga a City a manter a prestação de serviços sem nenhuma interrupção, sob pena de multa diária de R\$ 500 mil.

“Na Justiça Trabalhista, a petição pretende alertar que, na ação de dissídio de greve impetrada pela empresa contra o sindicato (...), a tutela cautelar antecedente, concedida pela Justiça Comum, não foi (nem) sequer citada, o que poderia, em tese, induzir o magistrado julgador em erro”, alegou o Município.

A Prefeitura “continua analisando as inúmeras inconsistências encontradas nas informações técnicas, financeiras, administrativas e operacionais fornecidas pela empresa à Administração, para que possa tomar as providências cabíveis”.

RAZÃO DA GREVE O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região, José Alberto Torres Simões, o Betinho, disse que a paralisação ocorre porque a concessionária não pagou metade dos 40% do adiantamento mensal dos trabalhadores. A City já havia atrasado o pagamento do décimo terceiro salário e do vale-refeição.

“Antes de começar a audiência, na sexta-feira, a empresa depositou o vale-refeição dos trabalhadores e pagou somente uma parte do adiantamento do dia 20. Pagou metade do adiantamento que ela teria que ter pago, que é a base de 40% do salário dos trabalhadores. Ela só pagou 20% e ficou devendo a metade. Com isso, foi mantida a greve.”

Ainda de acordo com ele, a paralisação durará por tempo indeterminado até que a empresa pague o restante do adiantamento dos salários dos trabalhadores. Até às 19h de ontem, a City não tinha quitado o valor.

EMPRESA A City informou que fez o máximo para assegurar os pagamentos. Alegou que está há quase um ano sem receber o subsídio que declara ser devido. “Conseguimos, com muito sacrifício, pagar o tíquete na sexta-feira. Infelizmente, não recebemos nenhuma posição da Prefeitura sobre o pagamento à empresa. Sem o pagamento, não conseguimos avançar.”

HISTÓRICO Faz pouco mais de um mês que se põe em dúvida a continuidade da prestação do transporte coletivo municipal em Guarujá:

Em 17 de dezembro, a direção da City entregou um ofício à Prefeitura informando que interromperia o serviço em 48 horas devido à “falta das transferências da remuneração da concessionária pelos serviços prestados, o que é previsto contratualmente, nos últimos sete meses consecutivos”. Na ocasião, nada ocorreu. No último dia 16, a City tirou de circulação três linhas, alegando que o Município lhe deve mais de R\$ 50 milhões referentes ao não pagamento do subsídio das gratuidades de passagens. A empresa ameaçou paralisar toda a frota no dia 20. Porém, no mesmo dia, em liminar concedida a pedido da Prefeitura, a Justiça ordenou que todas as linhas de ônibus municipais voltassem a circular imediatamente. Caso contrário, a empresa teria de pagar multa de R\$ 500 mil por dia. A atual gestão reconheceu suposta inadimplência no repasse do subsídio, mas destacou que é apenas uma das formas de remuneração do serviço e afirmou ter criado um grupo técnico de trabalho para tratar da questão.