Empresa de ambulâncias não paga funcionários há meses e tem contrato rescindido no Litoral de SP

Organização Social Iase administra o Pronto Socorro de Vicente de Carvalho: rescisão com empresa de ambulâncias (Arquivo pessoal)

A empresa de ambulâncias CCM Life, responsável pelo transporte de passageiros a partir do Pronto Socorro de Vicente de Carvalho, em Guarujá, Litoral de São Paulo, está mais uma vez na berlinda. Após denúncia sobre veículos com tranca improvisada e de contrato rescindido com o Instituto de Atenção à Saúde e Educação (Iase), Organização Social responsável pela gestão do equipamento de saúde, ela acumula, em alguns casos, dois meses de salários atrasados, prejudicando os funcionários.

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“Essa empresa, a CCM Life, que estava administrando, que atrasou os pagamentos e não pagou, simplesmente recolheu as ambulâncias, tirou todos os documentos e vazou, deu calote em todo mundo”, conta um funcionário, que não quis se identificar. Segundo ele, uma reunião com um representante da Iase está agendada para esta segunda-feira.

Ele conta que a empresa tem um “histórico de atrasar pagamento”, mas que era de poucos dias. “O pagamento era feito dia 25, depois passou para o dia 30, foi para o dia 5, aí voltou para o dia 30 e agora era dia 30. Esse último mês estava muito estranho”, aponta. As suspeitas de que algo não corria bem é que o pagamento deveria ter sido efetuado no dia 29, véspera do feriado de Corpus Christi, o que não aconteceu.

“Os dias se seguiram e nada. Perdi a paciência. Então, o coordenador disse que a empresa perdeu o contrato por causa do vídeo publicado por A Tribuna (da ambulância com trava improvisada). Mentira, eles já tinham perdido o contrato. Foi um pretexto”, aponta.

De acordo com o funcionário, os condutores dos veículos recebiam R\$ 100 reais por plantão de 12 horas, mas sem registro, direitos trabalhistas, por insalubridade ou adicional noturno.

“A gente recebe R\$ 1.500,00 por 15 plantões. Tinha gente que estava contando com R\$700,00 e agora não vai receber nada. Que receberia R\$ 4 mil, outro que está devendo aluguel. Estão todos apreensivos”.

Outro lado

Em nota, a Iase afirma que “rescindiu o contrato de prestação de serviços com a empresa CCM Life, responsável pelo fornecimento de ambulâncias e serviços de remoção, no último dia 04/06/2024”, e que outra empresa foi contratada para prestar o serviço de forma emergencial.

“O motivo da rescisão contratual com a CCM Life se deu em razão das irregularidades constatadas após fiscalização realizada pelo Instituto no que concerne aos direitos trabalhistas e perda da capacidade da empresa de arcar com os custos trabalhistas. O Instituto informa que aguarda por parte da CCM Life a apresentação das certidões de regularidade das relações trabalhistas, bem como está em tratativas com a empresa para pagamento do valor líquido dos haveres trabalhistas, uma vez que o valor do faturamento foi retido para garantia de eventuais débitos trabalhistas futuros, conforme cláusula contratual”, complementa a Organização Social.

Já a Prefeitura de Guarujá afirma que “o Instituto é uma Organização Social de Saúde e possui contrato de gestão vigente. A fiscalização do contrato é exercida pela Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau)” e que “Não foram identificadas denúncias (sobre a prestação de serviços) na Ouvidoria Geral do Município nem transmitida pela ouvidoria da contratada. O caso será averiguado”, complementa.