Cancelada licitação de reservatório da Cava da Pedreira, em Guarujá

[[legacy_image_254767]] A Sabesp revogou a licitação para a construção de um megarreservatório na região da Cava da Pedreira, em Guarujá, lançada em 2021. Segundo a companhia, a decisão se deve a uma defasagem dos valores previstos na concorrência. O projeto, porém, não está descartado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (18).

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A capacidade útil do reservatório é de 3 bilhões de litros de água. O empreendimento prevê também a ampliação da produção do Sistema Produtor de Água Jurubatuba, dos atuais 2 mil para 2,5 mil litros de água por segundo, beneficiando mais de 320 mil pessoas em Guarujá.

“Estamos com um preço aferido desde 2020, o primeiro levantado, e a publicação (do edital de licitação agora anulado) em 2021. Com tudo o que aconteceu de lá para cá, com vários momentos que estamos passando no mundo, o preço não traz uma realidade dos fatos. Então, vamos fazer uma revisão, para uma atualização dos preços que compõem o edital”, afirma o superintendente de Execução de Projetos Especiais da Sabesp, Guilherme Paixão.

Ele evita determinar prazos para que tanto essa revisão de valores seja feita, bem como um novo edital publicado. “Você não pega o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, a inflação oficial do País) e aplica ao preço. Como é uma obra, a composição do preço é baseada em muitos segmentos, como equipamentos, serviços e material. É algo mais complexo.”

O orçamento previsto é de R\$ 133,6 milhões, com prazo de 60 meses para execução das obras a partir da assinatura do contrato com o vencedor da licitação.

De acordo com a pedreira Engebrita, que explora a área para fins de mineração, “o extrato da decisão não esclarece qual foi o motivo específico que levou à revogação” e que “acompanhou a licitação na qualidade mera espectadora externa, não tendo participado do procedimento e/ou tido acesso a seus trâmites ou documentação para além daquilo que é acessível ao público em geral”.

Justiça

Paixão lembra que o período até a nova publicação do edital também poderá representar a solução do imbróglio judicial entre Sabesp e Engebrita.

As empresas são partes tanto em procedimentos administrativos quanto em processos judiciais, nos quais são discutidas questões acerca da implantação do projeto na Cava da Pedreira.

A discussão também se refere a dinheiro. Segundo reportagem publicada por A Tribuna em setembro do ano passado, a mineradora estipulou cerca de R\$ 60 milhões como indenização, mas a Sabesp calculou o valor em R\$ 23 milhões. Posteriormente, abriram-se negociações, sem sucesso. Por causa disso, o juiz federal Alexandre Berzosa Saliba indicou um novo perito para análise técnica do local, que deve estipular o valor adequado.

Segundo a Sabesp, a empresa “aguarda resultado de perícia determinada pela Justiça Federal sobre a expropriação da área da Cava da Pedreira”.

O gerente-geral da Engebrita, Felipe Damasio Pacheco, alega que, “se a Sabesp tivesse feito uma proposta justa, ou aceitado negociar, tudo já estaria resolvido”.

Fórum

A questão do reservatório da Cava da Pedreira será um dos assuntos debatidos na próxima edição do fórum A Região em Pauta, que será realizada no dia 27, a partir das 14h30. Com o tema Água e Saneamento, o encontro reunirá especialistas e autoridades para debater aspectos do assunto. As inscrições podem ser feitas on-line .

Questões

Em nota, a Prefeitura comentou que “Guarujá é a única cidade da Baixada Santista que não dispõe de sistema de reservação de água que suporte a demanda de abastecimento da população” na estiagem e espera “que a empresa adote soluções urgentes para evitar problemas de desabastecimento de água na Cidade, como os observados nos últimos anos. Projetos complementares, como o reservatório do Bairro Morrinhos, (...), precisam e devem ser executados com a maior rapidez possível”.