Câmara de Guarujá aprova aumento no total de vereadores; gasto de mais R$ 2,3 milhões por ano

[[legacy_image_259709]] A Câmara de Guarujá aprovou, na noite desta terça-feira (11), em primeira votação, o aumento no número de parlamentares da Casa de 17 para 21 a partir de 2025, ano da próxima legislatura.

Foram 13 votos favoráveis ao aumento e três que não concordaram com a elevação do número. O presidente da Casa Juninho Eroso (PP) não vota. Ainda é necessária uma segunda votação, que deve acontecer daqui a duas sessões - ou 15 dias.

O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município é da vereadora Sirana Bosonkian (PTB). “Nós estamos há 16 anos ou quatro mandatos com 17 vereadores. Deveríamos estar fazendo a cada quatro anos o aumento de duas cadeiras”, afirma.

A vereadora citou Praia Grande como exemplo. “Já está com 21 vereadores e indo para a próxima com 23. E temos quase o mesmo número de habitantes. Com 300 mil, podemos ter 23 vereadores”, explica.

Sirana se refere ao artigo 29 da Constituição que prevê isso para as Câmaras Municipais de todo o País. Cidades com população entre 300 mil e 450 mil habitantes teriam direito a 23 parlamentares.

Os vereadores contrários foram os vereadores Anderson Figueira (Podemos), Waguinho Fé em Deus (União Brasil) e Raphael Vitiello (PSD).

“Acho que não é a melhor opção", afirma Figueira. “O tempo em que vão ser devolvidos recursos já usaria esse dinheiro direto no que a população precisa”, emenda Waguinho.

O parlamentar se refere à explicação de Sirana Bosonkian, que evoca a fatia do orçamento municipal destinado à Câmara - e definido anualmente. Há também uma devolução de recursos que, de acordo com a vereadora, pode chegar a R\$ 5 milhões, dependendo da obra que exista na Casa.

“Cinco por cento vem para a Câmara. É lei federal. Já temos 23 gabinetes prontos na Casa. Nem terá obra para gastar. Mas vai aumentar tudo isso e por que não ajudaria em outra coisa? Mas o dinheiro é da Câmara. Vamos devolver para a Prefeitura, mas temos que usar aqui”, explica Sirana.

O maior número de cadeiras representará mais R\$ 2,3 milhões por ano em salários. Cada vereador tem remuneração bruta de R\$ 11.529,00 e direito a quatro assessores, com vencimentos individuais de R\$ 9.128,00.