Os ambulantes de Guarujá têm até o próximo dia 30 para realizar a renovação de licença para o exercício de 2022. Comerciantes em praias e bairros do Município, além das feiras de artesanato das praias de Pitangueiras e das Astúrias precisam realizar a regularização. O contribuinte que não atender o prazo estipulado para renovação terá de imediato sua licença cancelada.
Os pedidos de renovação devem ser encaminhados para o e-mail sefin.comercio@guaruja.sp.gov.br. A solicitação deve ser enviada com os documentos abaixo, digitalizados, em formato PDF e no máximo 5 Mb de tamanho:
— Requerimento padrão devidamente preenchido e assinado disponível no site
— Alvará do Exercício 2021
— Cópia de documento de identidade recente (5 anos)
— Cópia do comprovante de residência
— Carteira de Trabalho (páginas de identificação e último registro
— Certidão de quitação eleitoral
— Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
— Atestado de Antecedentes Criminais
— Foto 3×4 ou similar
— Taxa de requerimento devidamente quitada e com o comprovante de pagamento (basta acessar o site da Prefeitura de Guarujá em serviços online, no item ‘Principais Links’ e clicar em ‘Taxa de Requerimento’)
— Informar no e-mail número de telefone celular para recebimento de comunicado
— Para feiras de artesanato se houver preposto, digitalizar foto, RG, CPF e comprovante de residência do contribuinte