Aeroporto terá licitação para construção de terminal de passageiros no Litoral de SP

Publicação do edital está prevista para esta quarta (10); será mais um passo para tirar do papel o tão aguardado Aeroporto Civil Metropolitano (Alexsander Ferraz/AT)

A publicação do edital para a construção do Terminal Provisório de Passageiros, nesta quarta-feira (10), é um ingrediente a mais para fazer decolar o Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, no Litoral de São Paulo. O aviso, publicado no dia 29 de junho, prevê para 28 de agosto a licitação, no modelo de concorrência eletrônica. Será mais um passo para tirar do papel um projeto que já foi chamado de “lenda urbana”. O valor da licitação é de R\$ 3,475 milhões, com prazo de cinco meses para execução da obra.

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“Para não ser irresponsável na estimativa, de 15% a 30% com certeza, a gente vai ter uma alavancada na economia da cidade em arrecadação. Vejo com uma expectativa muito grande, de que Aeroporto, o túnel imerso Santos-Guarujá e o investimento em retroporto vão mudar a história de Guarujá. Nunca mais vai sair do cenário positivo, em questão de desenvolvimento, geração de emprego e renda”, prevê a secretária municipal de Planejamento Estratégico, Polliana Iamonti.

As obras no espaço onde fica a Base Aérea de Santos tiveram sua ordem de serviço assinada em 27 de fevereiro. Elas contemplam reforma e adequação da pista de pouso e decolagem. Estão incluídas, também, intervenções nas pistas de táxi A, B e C, faixa de pista e sistema de drenagem, bem como implantação de cerca operacional e de barreiras de proteção de fauna.

“Fizemos a fresagem (remoção de pavimentos previamente à execução de novo revestimento asfáltico) da pista auxiliar, que a gente chama de pista C. Em breve, estará entrando o asfalto, e, no cercamento, já temos uma lateral toda pronta. Para finalizar o outro lado, mais uns 40 dias. Então, a gente acredita que o cercamento, até o final de agosto, deve ser concluído. E a pista principal está em execução dentro do cronograma estabelecido, para conclusão dentro dos seis meses de contratação”, relata a secretária.

O investimento é de R\$ 19 milhões, com verba do Governo Federal.

Processos administrativos Ela lembra que, paralelamente, foram abertos processos administrativos para a contratação do Plano Básico de Zoneamento de Proteção do Aeródromo (PBZPA) e do Plano de Zoneamento de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA).

“Ambos são documentos técnicos, que vão dar diretrizes específicas: um para auxiliar a navegação aérea, como rádio, faróis, estações de rádio; e o outro para garantir a segurança das operações aéreas e a proteção das pessoas e propriedades nas áreas próximas. A partir do momento que a gente concluir as obras do aeroporto, nós precisamos ter esse plano básico para poder fazer a operaciona-lização propriamente dita”, acrescenta Polliana.

Funcionamento A expectativa de que os primeiros pousos e decolagens ocorram ainda este ano foram trocadas, na visão da secretária, pelo pragmatismo de quem depende, a cada passo, da aprovação de instâncias como a Secretaria de Aviação Civil (SAC), Comando da Aeronáutica (Comaer) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Dessa forma, a tendência é de que as operações comecem mesmo no primeiro semestre de 2025.

“A ideia era começar este ano, mas ainda dependo de outras situações, que não têm a ver só com Guarujá. Todos esses órgãos fazem parte da fiscalização e estão diretamente conectados à autorização do funcionamento do Aeroporto. Além disso, temos uma portaria conjunta, entre SAC e Comaer, para poder compartilhar o uso daquele espaço, e a Prefeitura vira permissionária, para utilização e exploração”.

Enquanto isso, as negociações com empresas aéreas interessadas em explorar linhas em Guarujá continuam. Polliana reforça o interesse da Azul Linhas Aéreas, por exemplo. “Já estivemos reunidos mais de uma vez para conversar, Mas as negociações correm junto às condições de implantação e aprovação por SAC e Comae”.

Para a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, o mercado vive a expectativa de poder operar em Guarujá.

“A abertura da licitação para as obras do terminal de passageiros do Aeroporto de Guarujá é mais um passo importante para torná-lo operacional para a aviação comercial. Toda a Baixada Santista será beneficiada com o aumento do turismo e estímulo à economia da região”, frisa.

Obras para melhorar os acessos continuam Do “portão para fora” da Base Aérea de Santos, vão ganhando corpo as obras nos acessos ao Aeroporto de Guarujá. O edital da terceira fase foi publicada recentemente e a primeira e segunda fases estão em obras. “Nós dividimos essa obra em três fases. A Avenida Áurea Gonzalez de Conde compõe a primeira fase; já a Presidente Vargas e a Rua São Paulo, compõem a segunda fase; e a Castelo Branco, que dá acesso à Base Aérea, é a terceira, que foi publicada agora”, explica a secretária de Planejamento Estratégico de Guarujá, Polliana Iamonti.

Segundo ela, a primeira e segunda fases estão cumprindo o cronograma. “Essas fases vão trabalhando meio ao mesmo tempo, porque as conexões de drenagem e pavimento têm que vir de forma linear. Deve terminar tudo quase que simultaneamente. Já quanto à Castelo Branco, a licitação está marcada para 16 de agosto. Não vai começar agora, de imediato. Ainda temos um tempo para maturá-la”, justifica.

Mão de obra A secretária enfatiza que as obras do aeroporto têm aumentado a quantidade de vagas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Guarujá.

“Precisamos de uma mão de obra, nesse momento, para obras de rua (calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro). Com o advento do aeroporto propriamente dito, essa mão de obra precisa ser mais especializada, para operacionalização dentro do aeroporto, dentro do terminal, onde vai ter serviços mais específicos”, explica.

Segundo ela, a Prefeitura tem trabalhado no sentido de poder capacitar essa mão de obra, de olho nas futuras demandas.

“Prevemos essa situação na hora do atendimento ao público, atendimento de cargas pesadas, transporte dessas cargas que estarão usando dos terminais, além da própria aviação civil. No Guarujá, não temos escola com essa capacidade de atendimento, mas em Santos, escolas de capacitação técnica para pilotos, auxiliares e comissários, por exemplo, já têm tido uma procura maior para suprir esse nicho. Temos visto isso com muitos bons olhos. Porque, afinal de contas, o aeroporto é metropolitano”, avalia Polliana.

Autoridades reforçam importância do projeto Os governos Federal e do Estado acompanham de perto as obras do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá. Em visita à região na última sexta-feira, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o secretário de Turismo e Viagens do Estado, Roberto de Lucena, reforçaram a importância do novo equipamento para o desenvolvimento regional.

Costa Filho foi ver de perto o andamento das obras, ao lado do prefeito Válter Suman (PSDB).

“Isso é um ativo da Baixada Santista. A gente tem uma dívida histórica com a população, por entender que esse aeroporto já deveria há muito mais tempo ele poder ser requalificado, uma nova pista, uma estrutura para atender o turista que vem visitar, o passageiro que vem visitar a região”, afirmou, em entrevista à TV Tribuna.

O ministro entende que o aeroporto será fundamental não só para o turismo de lazer, mas também para o de negócios.

“Cada quatro turistas que vêm à região, um emprego é gerado, então isso vai ajudar no desenvolvimento, vai integrar a aviação regional com voos de São Paulo, do Rio, de Brasília e outros estados que vão trazer turistas para desfrutar das belezas culturais e naturais da região, a exemplo das nossas praias, como também vem fazer o turismo de negócios que é através do Porto de Santos”.

Costa Filho crê que a gestão do Aeroporto Civil Metropolitano fique a cargo da Infraero. “Ela tem uma excelente expertise na área de gestão aeroportuária e, ao final, vai dar tudo certo. Não tenho dúvida que, nesse momento, o que está sendo feito é uma construção coletiva em favor do Guarujá e da Baixada Santista”.

Estado Roberto de Lucena também vai na mesma linha sobre o ganho para o turismo regional com o advento do Aeroporto Civil Metropolitano.

“Será o aeroporto da Baixada Santista. O Governo do Estado, por meio do Dadetur, aportou milhões na obra. Essas etapas vencidas, a nossa expectativa é de que no próximo ano nós tenhamos o aeroporto já operando. Sem dúvida, ele se tornará um dos mais importantes aeroportos regionais do nosso estado”, afirma o secretário de Turismo e Viagens do Estado.

Lucena acredita que a região é uma das “pontas secas” do compasso do turismo em São Paulo. “Com o aeroporto em atividade, ele será mais uma engrenagem de desenvolvimento”.